Entidade Religiosa / Igreja - registro de estatuto e homofobia - Parecer MP
Modelos • 01/05/2013 • Élder Ximenes Filho
Quanto aos partidos políticos, exemplos de desvios de dinheiro e “caixas 2” abundavam (como hoje ainda)... III – os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 9.096 , de 1995) Parágrafo único... De fato houve um movimento para aumentar o controle Estatal sobre as organizações religiosas e sobre os Partidos Políticos