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a entrar mais rapidamente e melhorar sua navegação pelo site... A equipe de moderação do Jusbrasil vai entrar em contato com o usuário que se encaixar em alguma dessas opções acima e faremos o que pudermos para solucionar qualquer conflito e orientar os membros da... Para que servem
A desistência do prazo recursal para que a sentença citada transite em julgado... o exercício pleno de sua defesa... Desistência do prazo para recurso no inventário EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...ª VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE
o imóvel findo o prazo estipulado para tanto, sob pena de, permanecendo, passar a exercer a posse precária, o que configura o esbulho... COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO. VEROSSIMILHANÇA. NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL DESATENDIDA. ESBULHO POSSESSÓRIO. LIMINAR MANTIDA. 1... concedido, não restituiu a posse ao autor; a perda da posse, que se dá através da impossibilidade do autor em entrar no imóvel e dispor como bem quiser
que apresente contestação no prazo legal; e) A intimação do ilustre representante do Ministério Público para que atue no presente feito até sentença final; f) Pugna pela produção de todos os meios de... III – DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS: Pede a procedência do pedido de antecipação de tutela para: a) Declarar a alienação parental que se caracteriza na dificuldade que o Requerente possui em entrar em contato... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ARBITRA, DE FORMA PROVISÓRIA, AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITA. POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. MULTA
Segundo dispõe o artigo 364 do CPP , o prazo para a resposta do réu pode variar de 15 a 90 dias com base nas características do caso. Art. 365... Dispõe o artigo, 396 , caput, do CPP que o prazo é de 10 (dez) dias para que o mesmo responda à acusação por escrito, exceto quando a mesma for ordenada por edital... Nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de quinze dias
em CD, diretamente ao escrivão Diretor do Juizado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do ajuizamento desta ação. 4... o autor, como mínimo para que se sinta realmente compensado pelo sofrimento que passou e passa até hoje e para que a ré dê atenção ao caso, atingindo as finalidades do instituto. 2.3... Quando a venda foi concretizada, o autor recebeu um chip com a informação que era apenas para compartilhamento de dados de internet , ou seja, poderia oferecer para qualquer pessoa usar os créditos de
lavratura e registro, cujo prazo para requerer será de até 06 (seis) meses após quitação do imóvel... CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA/DEVERES VENDEDOR/FIDUCIÁRIO As obras do LOTEAMENTO ROCHA, terão como prazo para conclusão 36 meses a contar da data do lançamento do Loteamento, com tolerância... PARÁGRAFO QUINTO – Para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, o cliente pagará sobre atraso: multas e juros até 90 dias; após este prazo o lote será devolvido ao VENDEDOR/FIDUCIÁRIO, ou seja
A citação do Requerido , acima descrito, para que compareça em audiência a ser designada por Vossa Excelência, sob pena de confissão quanto a matéria de fato, podendo contestar dentro do prazo legal sob... É imprescindível relatarmos ainda os últimos meses, entre genitora e genitor, foram deveras conturbados, onde não conseguem entrar em um consenso quanto a visitação, pensão, voltando a dialogar apenas... Porém, a Requerente tem interesse na guarda definitiva, dispondo-se a exercê-la unilateralmente, ademais em razão do genitor estar residindo em outra comarca, o que é incompatível com o exercício da guarda
fechar o tempo mínimo para a concessão do benefício, de forma que está dentro do prazo de 24 meses de garantia de emprego... Conforme estabelecido na referida CCT, o empregado mencionado está dentro do prazo de dois anos que falta para completar o tempo mínimo necessário para a concessão da aposentadoria, de acordo com os termos... Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, por favor, não hesite em entrar em contato conosco
as culturas, cujos produtos não possam ser colhidos antes e terminado o prazo do contrato, obrigar-se-á a entrar em entendimento com o arrendador, para ajuste do pagamento do aluguel, pelo prazo que exceder... O imóvel está devidamente cadastrado no INCRA, sob nº ...................... o que consta do certificado de cadastro de contribuinte do ITR , conforme recibo exibido referente ao exercício de... ao sul com .............. ao leste com ......... e a oeste com ......................; QUARTA: - Sobre terras do aludido imóvel ora combinou um arrendamento rural com o segundo contratante, pelo prazo