Precedentes Desta Corte e do STF em Modelos

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  • Ação de obrigação de fazer - corte indevido de energia - tutela antecipada - dano moral - pessoa idosa

    Modelos • 09/03/2018 • TEM Advogados

    Precedentes: REsps. Nºs:.261.028/RJ; 294.561/RJ;661.960/PB. - STJ - REsp nº 702872/MS - Rel. Min. Jorge Scartezzini - 4ª Turma – DJU 01/07/2005 - p. 557..” (grifo nosso)... Observamos ainda o Banco do Conhecimento/Correlação dos Verbetes Sumulares do TJERJ – STJ – STF e dos Enunciados do PJERJ: SUMULA TJ Nº 192 A INDEVIDA INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE... foi tomada essa decisão, e na oportunidade foi informada que o corte foi errôneo

  • Ação Indenizatória - Energia Elétrica

    Modelos • 23/10/2019 • Moyses Neva

    do fornecimento de energia elétrica, bem como que os prejuízos ocorreram por culpa da autora – Falha na prestação do serviço caracterizada – Danos comprovados – Ausência de impugnação específica – Precedentes desta Corte... Precedentes. 3. (...). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... de luz, conforme precedentes sobre o tema: APELAÇÕES CÍVEIS

  • Constitucional - Agravo Regimental

    Modelos • 12/10/2020 • Suzimar Lopes Marçal Sokolowski

    Nos precedentes desta Corte, como resta claro no destaque da ementa acima transcrita, as discussões não se voltam à aferição de constitucionalidade da norma pré-constitucional em face da constituição vigente... MINISTRO RELATOR DA EGRÉGIA CORTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DF. Processo nº... Colenda Corte do Supremo Tribunal Federal Colenda Turma Ínclitos Ministros ou Julgadores Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Relator, impõe-se a reforma da respeitável decisão de fls

  • Habeas corpus STF

    Modelos • 17/04/2021 • Advogado Atualizado

    Nesse sentido, veja-se precedentes desta Excelsa Corte, in verbis: "HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEMORA NO JULGAMENTO. DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO... Precedentes".(HC 103.793, rel. Min. CELSO DE MELLO). "(...). 3. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça... Assim, resta evidenciado que o impetrante goza da autorização aludida no supracitado artigo do Regimento desta Corte

  • Habeas Corpus STF

    Modelos • 07/08/2020 • Marcelo Madeira Cunha

    Precedentes. 2. Decorrido o prazo do período de prova sem ter havido a suspensão cautelar do benefício, tampouco sua revogação, extingue-se a pena privativa de liberdade. Precedentes. 3... Precedentes. 2. Decorrido o prazo do período de prova sem ter havido a suspensão cautelar do benefício, tampouco sua revogação, extingue-se a pena privativa de liberdade. Precedentes. 3... conforme passa a demonstrar. o A necessária superação da Súmula 691/STF

  • Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

    Modelos • 04/06/2018 • Humberto Júnior

    Esse precedente tem sido iterativamente aplicado na Suprema Corte brasileira. Colaciono um exemplo de decisão recente nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO... Precedentes. Liminar deferida para excluir outra interpretação... Precedentes. Liminar deferida para excluir outra interpretação

  • [Modelo] Pedido de Promoção em Ressarcimento de Preterição Assegurando a Realização de Curso C-ASEMSO (STF Tema 22 de Repercussão Geral)

    Modelos • 15/03/2023 • Freelancer Jurídico

    Em razão da identidade temática, o precedente firmado pelo STF se aplica tanto aos concursos públicos quanto aos processos seletivos e concursos internos para a promoção nas Corporações militares, fato... Contudo, a partir do julgamento, o precedente deverá ser aplicado a todos os processos judiciais em tramitação ou que venham a ser propostos, versando sobre a mesma questão... No dia 17 de agosto de 2020 foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 560.900 , fixando o Tema 22 de Repercussão Geral

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    No ponto, o recurso especial foi deficiente, sendo de rigor a aplicação da Súmula nº 284 do STF , que rege, in verbis: STF, Súmula 284: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na... Afinal, a mera repetição dos argumentos já trazidos em atuação anterior configura recurso protelatório, conforme precedentes sobre o tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PROTELATÓRIO... RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: XXXXXXXXXXXXXX RECORRIDOS: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX TRIBUNAL DE ORIGEM: Tribunal de Justiça de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RECURSO DE APELAÇÃO Nº: XXXXX.0000.00.0000 COLENDA CORTE

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    No ponto, o recurso especial foi deficiente, sendo de rigor a aplicação da Súmula nº 284 do STF , que rege, in verbis: STF, Súmula 284: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na... Afinal, a mera repetição dos argumentos já trazidos em atuação anterior configura recurso protelatório, conforme precedentes sobre o tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PROTELATÓRIO... RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: XXXXXXXXXXXXXX RECORRIDOS: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX TRIBUNAL DE ORIGEM: Tribunal de Justiça de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RECURSO DE APELAÇÃO Nº: XXXXX.0000.00.0000 COLENDA CORTE