Prequestionamento Ausente em Modelos

nobres julgadores negaram o provimento do recurso de agravo de instrumento foi a inexistência de prova inequívoca a formar um juízo máximo e seguro de verossimilhança do direito alegado, de forma que, ausente... Além do prequestionamento, esse recurso de embargos de declaração tem a finalidade de suprir algumas omissões e obscuridades concernentes a decisão do venerando acórdão dos autos em epígrafe... devidamente qualificados e por meio de seu advogado já qualificado, vêm perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO

Divergência jurisprudencial não conhecida porque ausente fundamentação específica. 4. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido." (REsp XXXXX/RJ, Rel... Recurso extraordinário e prequestionamento... O prequestionamento é apenas meio para chegar-se a esse fim." (Grifou-se)

É a presente para prequestionamento, para ascender à instância superior... De se ver que ausente disposição específica na Lei do Juizado Especial, aplica-se, subsidiariamente, os regramentos previstos no CPC cuja contagem do prazo para a defesa inicia-se a partir da juntada do... : “O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento”

e citra petita, portanto, ausente um desses requisitos o que é o caso... In casu, ausente a individualização do imóvel, deve ser julgado improcedente o pedido inicial... PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO

“Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório.”... Ausente comprovação da regularidade da contratação do empréstimo consignado, há de ser declarada a inexistência do contrato e a ilegitimidade dos descontos realizados no benefício previdenciário da autora... “O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento.”

PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1... O pedido de prequestionamento de dispositivos legais não coincide com o objetivo de corrigir vícios, próprios doss embargos de declaração. 3... Ministro FRANCISCO FALCÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/10/2019, DJe 07/10/2019, #30) Portanto, AUSENTE QUALQUER OMISSÃO DA DECISÃO , manifestamente improcedente o pedido de reanálise do pedido

VI – DO PREQUESTIONAMENTO DO APELANTE Arguiu o Apelante, o prequestionamento das normas invocadas para a suposta defesa de seus direitos, tais como os artigos 496 , 550 e 552 do Código Civil de 1916... VII – DO PREQUESTIONAMENTO DO APELADO O Apelado invoca o prequestionamento para manejos recursais futuros, se forem necessários, para a defesa dos seus direitos, os seguintes dispositivos legais: artigo... Por todo exposto, estão ausentes os requisitos para a aquisição da propriedade por meio da usucapião extraordinária prevista no artigo 550 , do Código Civil Brasileiro, eis que nos 33 anos alegados como

VII. - DO PREQUESTIONAMENTO FICTO (ART. 1.025, CPC) Diz o “Art. 1. 025... Em ato continuo, foi designada Audiência de conciliação, presente o autor, ora Recorrente , no entanto, ausentes as Rés, ora Recorridas - empresa Aérea LATAM e Shopping xxxx, conforme se depreende no termo... Ademais, a admissão do prequestionamento ficto, (art. 1025 do CPC ), em recurso especial, exige que no mesmo recurso, que seja demonstrada a violação do (art. 1022 ,II do CPC ), para que possibilite ao

Não obstante, o imperativo do prequestionamento, para acesso à instância extraordinária (Enunciado nº 297/TST), exige o pronunciamento judicial sobre todos os aspectos manejados pelas partes, em suas intervenções... Por derradeiro, ausente qualquer dos pressupostos capazes de inibir a Revista, ela deve ser processada e julgada, como é da melhor exegese do direito trabalhista. II - DA DECISÃO ATACADA... V - CONCLUSÃO Posto isso, ausentes quaisquer dos pressupostos capazes de inibir a Revista, bem como a análise do mérito pelo próprio tribunal que é de competência do Ministro Relator do C.TST, ela deve

A matéria levada a efeito mostra-se ausente de prequestionamento – TST, Súmula 297 e OJ nº. 256 da SDI-I, do TST Infere-se que a Recorrente trouxe à baila, somente nesta oportunidade processual , o tema... Prequestionamento. Configuração. Tese explícita. Enunciado nº 297... Prequestionamento. Oportunidade. Configuração. I. Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. II