Probatório dos Autos em Modelos

Autos conclusos, o MM... Ou seja, a sentença não pode ser mantida diante de um frágil acervo probatório, vez que, neste caso, inexiste justa causa para a condenação do denunciado... da competência do Tribunal do Júri denominada iudicium accusationis , afastar da apreciação do Conselho de Sentença acusações manifestamente infundadas, destituídas, portanto, de qualquer lastro probatório

REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... Consideração dos elementos específicos dos autos. Agravo de instrumento provido... Sobre tal assunto, temos ensinamentos doutrinários, conforme abaixo colacionado: "Tal hipótese ocorre quando o ônus da prova é dinamizado; no entanto, a parte que sofre o encargo probatório modificado

Assim, somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos será possível afastar a conclusão do Tribunal Regional, no sentido de que tanto a prova testemunhal quanto os documentos colacionados... aos autos comprovam, de forma robusta, o suposto ato ilícito imputado ao reclamante, razão pela qual reconheceu a legalidade da dispensa por justa causa... dos autos, notadamente pela "escritura declaratória lavrada em cartório, na qual o reclamante reconhece, de livre e espontânea vontade, sua participação no delito, a convite do SR

contratual estabelecida e do acervo fático-probatório dos autos, providência vedada no âmbito estreito do recurso especial, ante o óbice das Súmulas 5 e 7/STJ. 3... contratual estabelecida e do acervo fático-probatório dos autos, providência vedada no âmbito estreito do recurso especial, ante o óbice das Súmulas 5 e 7/STJ. 3... qualificada no Embargos de Declaração no Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial – (AREsp), em epigrafe, na qual figura como Recorrido Energia S/A (“Embargada”), também devidamente qualificada nos autos

A sentença, ora embargada, apresenta-se contraditória ao contexto probatório no tocante a estipulação do termo inicial da aposentadoria por incapacidade permanente, qual seja, termo inicial fixado na DER... AO JUÍZO DA XX VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXX Processo nº XXXXXX-XX.XXXX.XX.XXX  (Embargante), já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem... D estarte, numa breve leitura dos parágrafos anteriores ao antagônico, vemos que a fundamentação coaduna com a produção dos autos, senão vejamos: “ (Citar os parágrafos da Sentença que fundamentam a fixação

"A presunção de paternidade enunciada pela Súmula n. 301/STJ não está circunscrita à pessoa do investigado, devendo alcançar, quando em conformidade com o contexto probatório dos autos, os réus que opõem... NECESSIDADE DE COTEJO COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 301/STJ... A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório. § 2º Se o suposto pai houver falecido ou não existir

DO MÉRITO I) DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO: AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS NA PERSECUÇÃO: Amparou-se a sentença exarada exclusivamente em um conjunto probatório frágil, pois não demonstrou com... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA ____ DA COMARCA DE ___/ UF FULANO , já qualificado nos autos do processo-crime n. ____ , que lhe move a Justiça Pública, não conformado... Ou seja, não há elementos concretos nos autos que mostre cabalmente a viabilidade da exasperação da pena- base adotada pela r. sentença, por óbvio o entendimento adotado pela (o) Nobre Julgadora (o) de

RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A REFORMA DO DECISUM APENAS QUANTO AO FUNDAMENTO LEGAL DA ABSOLVIÇÃO. 1- Finda a instrução tem-se que o conjunto probatório carreado aos autos não foi suficiente para lastrear... ANTE A FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS, QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELITIVAS, REVELA-SE CORRETA A FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA PELA SENTENÇA RECORRIDA... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1

PEDIDOS Diante de todas as considerações apresentadas, requer-se a Vossa Excelência: a) que seja desconsiderada a conclusão pericial do perito judicial, e que se leve em consideração o conjunto fático-probatório dos autos... dos autos, especialmente os atestados e laudos médicos apresentados... Descabe a fixação do termo inicial do benefício apenas na data da perícia quando existem elementos probatórios indicando a eclosão da incapacidade em período anterior ao laudo

REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. CONSIDERAÇÃO DOS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DO SEGURADO... I - A inversão do julgado, na espécie, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, razão pela qual incide o enunciado da Súmula 7/STJ... As provas encontram-se consubstanciadas nos documentos anexados aos autos pelo autor, relativos à condição de sua incapacidade