Procedimento Comum em Modelos

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  • Modelo de Petição de Procedimento Comum

    Modelos • 26/09/2019 • Bruna Tomaz

    José dos Campos, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado que está subscreve, com escritório (endereço), nos termos do art. 319 do CPC , ajuizar ação de conhecimento pelo procedimento comum... comum Em face de Vitor (sobrenome), (estado civil), artista plástico, portador da cédula de identidade RG n

  • [Modelo] Petição Inicial - Procedimento Comum Dano Moral

    Modelos • 17/01/2019 • VALTER DOS SANTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE STJ – Súmula 370: Caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado. LUIS DA SILVA , solteiro, comerciário, residente e domiciliada na Rua da X, nº. 0000, CEP XXXXX-666, em Cidade (PP), possuidor do CPF (MF) nº. XXX.222.333-XX, com endereço eletrônico va0421@gmail.com, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 77 , inc. V c/c art. 287 , caput, um e outro do novo CPC , indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, com suporte no art. 186 c/c art. 422 , ambos do Código Civil , ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, (“DANO MORAL E MATERIAL”) contra LOJA DO VAREJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Y, nº. 0000 – Loja 07, em Cidade (PP) –

  • Ação de Procedimento Comum

    Modelos • 29/11/2019 • Ana Caroline Marcal

    II- DA TUTELA DE URGÊNCIA Nas ações de procedimento comum, no que tange a tutela de urgência, aplica-se o disposto no art. 300 do CPC e tem natureza antecipada... COMUM, em face da União e da Universidade particular XWZ... RG nº Y, endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa aos autos, com fulcro nos arts. 319 e 320 do CPC/15 , vem ajuizar AÇÃO DE PROCEDIMENTO

  • Ação de Procedimento Comum

    Modelos • 03/06/2019 • Joyce Marinheiro

    DO CABIMENTO É cabível a presente ação de procedimento comum com fulcro no art. 319 do CPC , por se tratar de pleito indenizatório da Autora, em razão da existência de danos morais e materiais.

  • Ação Indenizatória pelo procedimento comum

    Modelos • 21/11/2018 • Diego Machado

    CEP..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar, com fundamento no artigo 319 e 320 do Código de Processo Civil , a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM... COMUM Em face da UNIÃO FEDERAL , pessoa jurídica de direito público interno, com sede em…, endereço eletrônico…, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1

  • [Modelo] Ação sob procedimento comum com pedido de tutela de urgência, cotas para negro em concurso

    Modelos • 01/10/2017 • Advocacia do Concurseiro

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE___ LIMINAR FULANO DE TAL, casado, brasileiro, profissão, portador da Cédula de Identidade nº ____, inscrito no CPF nº ___, residente e domiciliado na Rua ___, CEP:,__ por seu advogado infra assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento arts. 300 e ss do CPC propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do ____, CNPJ ___, situado à ___, CEP ___ , por seus respectivos representantes legais. PRELIMINARMENTE a) DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Afirma o autor, sob as penas da lei e na forma do artigo 98 do CPC , que é economicamente e juridicamente hipossuficiente, portanto titular do direito público subjetivo à assistência integral a gratuita, nos precisos termos do art 5º , LXXIV da CF/88 , fazendo jus, pois, à gratuidade de justiça. I - DOS FATOS Trata-se de demanda movida por FULANO DE TAL em face da Banca Examinadora.

  • Usucapião Extraordinário

    Modelos • 02/05/2022 • Nicole Rebello

    e domiciliado (a) na Rua XX, nº XX, bairro XX, no município de XX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (PROCEDIMENTO COMUM... COMUM) em face de XX , brasileiro (a), estado civil XX, profissão XX , portador da cédula de identidade nº XX, inscrito no CPF nº XX, residente e domiciliado (a) na Rua XX, nº XX, bairro XX, no município... judiciais, conforme disposto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003) em seu art. 71 : “É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais

  • Entende o que é liquidação de sentença

    Modelos • 19/03/2019 • Daniela Cabral Coelho

    Vale destacar que há títulos executivos que impõe procedimento autônomo de liquidação , com recolhimento de custas processuais e demais elementos de procedimento comum por inaugurarem o processo no Juízo... Por procedimento comum (ART 509 Inciso II – CPC)- É utilizado quando houver necessidade de serem alegados e provados FATOS NOVOS ou seja que não eram do conhecimento do juiz da causa. Obs... Nesses casos, o credor ou devedor terão que ajuizar uma AÇÃO DE CONHECIMENTO, pelo PROCEDIMENTO COMUM, ou caso possível, atendendo os requisitos do art 700, poderá ingressar com uma ação monitoria

  • [Modelo] Solicitação de Cumprimento de Sentença

    Modelos • 09/12/2017 • Rosângela Costa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE _____. PROCESSO Nº: xxxxxxxxx XXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que move em face de XXXXXXXXXXXX , vem, por sua advogada abaixo assinado, respeitosamente, perante V. Exa., requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , pelas razões a seguir expostas: A sentença condenou a Empresa Ré nos seguintes termos: “(COLAR A PARTE DA SENTENÇA COM A CONDENAÇÃO)” No que toca o cumprimento definitiva de sentença o Código de Processo Civil preleciona que: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de

  • Modelo de Queixa Crime

    Modelos • 28/08/2023 • Lucas Henrique Ambrozim

    COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM... preliminar e, se infrutífera, para apresentar sua defesa, querendo, e acompanhar a presente demanda até final decisão, sob pena de confissão e revelia; B) Seja decretado “segredo de justiça” ao presente procedimento... Apelação Crime XXXXX-3 sim de competência do Juízo Criminal Comum a apreciação do presente feito, pois, não tendo sido implantando ainda o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, previsto