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OMISSÃO AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECISÓRIO GUERREADO A Autora solicitara com a exordial fosse deferida a prova pericial... Assim, a produção da prova pericial se mostra essencial para se dirimir a controvérsia fática, maiormente quanto à existência, ou não, da cobrança de encargos abusivos... I ), de produzir as provas que julgar necessárias, imprescindíveis à demonstração cabal da veracidade de seus argumentos
Ao caso em liça, imprescindível a prova pericial, porquanto, nos termos do art. 373 , I , do Código de Processo Civil , tal ônus pertence ao Apelante, não podendo ter sido proferida sentença sem a sua... No caso em vertente, a produção da prova pericial se mostra essencial para dirimir a controvérsia fática, maiormente quanto à existência ou não da cobrança de encargos abusivos, ou seja, contrários à lei... Tratando-se de revisional de contrato bancário importante é a prova pericial para que se possa averiguar a incidência ou não do sistema nhoc, juros capitalizados e demais tarifas contratadas (consideradas
Logo, é mister a inversão do ônus da prova, requerendo-se desde já que, em razão dela, a ré pague os honorários periciais... “Prova – Perícia – Determinação de inversão do ônus da prova e depósito dos honorários periciais pelo banco-agravante – Caracterização de relação de consumo no contrato bancário – Hipótese em que a viabilização... Fungibilidade e instrumentalidade entre a antecipação de tutela e a medida cautelar incidental, sendo ambas para a produção antecipada da prova pericial
Contraditoriamente, no processo em que ora se discute, o Réu mudou seu entendimento, pugnando pela imprescindibilidade da prova pericial, demonstrando patente má-fé processual... É bem verdade que o procedimento do Juizado Especial Cível não comporta o uso de prova pericial, por ir de encontro ao princípio da celeridade inerente a este tipo de procedimento... Ocorre que, em relação à matéria delineada neste processo, a prova pericial é completamente desnecessária, dado que os cálculos podem ser confeccionados por mera operação aritmética, por não demandarem
II – DAS RAZÕES DE NULIDADE DA SENTENÇA II.I DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROVA PERICIAL A presente demanda ostenta complexidade que prescinde de prova pericial para o mais acertado deslinde... pericial requerida... apelação, requerer a anulação da sentença por cerceamento de defesa, com retorno dos autos do processo para o primeiro grau de jurisdição, sendo aberta novamente a fase instrutória com a produção da prova pericial
Ao caso em liça, imprescindível a prova pericial, porquanto, nos termos do art. 373 , I , do Código de Processo Civil , tal ônus pertence ao Apelante, não podendo ter sido proferida sentença sem a sua... No caso em vertente, a produção da prova pericial se mostra essencial para dirimir a controvérsia fática, maiormente quanto à existência ou não da cobrança de encargos abusivos, ou seja, contrários à lei... Tratando-se de revisional de contrato bancário importante é a prova pericial para que se possa averiguar a incidência ou não do sistema nhoc, juros capitalizados e demais tarifas contratadas (consideradas
SENTENÇA ANULADA.- A prova pericial é imprescindível nos processos em que se busca a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade, devendo retratar o real estado de saúde da parte autora, de... Dessa forma, é de conhecimentos de todos que a prova pericial é imprescindível para pessoas que buscam benefícios previdenciários por incapacidade, pois, neles vão retratar o real estado de saúde, entretanto... O nosso atual CPC , fala sobre a temática da prova pericial, esclarecendo que pericia deve ser feita por perito com formação específica na área do objeto, conforme dispõe art. 464 , § 4º
DESNECESSIDADE DE VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO À PROVA PERICIAL... Posto isto, é imprescindível que a autora venha a estes autos debater especificamente quanto à resposta do item 12 dos quesitos do requerido (fl. 6), que concluiu que a autora está apta para o exercício... nestes autos, vem, pelo advogado que a esta subscreve, ante o despacho retro, manifestar acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos termos que se expõe
Portanto, em face da prova pericial, fica evidenciado que a autora laborava em condições insalubres em grau máximo pelo contato com os agentes biológicos. (TRT da 04ª Região, 9a... Todavia, no caso sob exame, a conclusão do laudo pericial não foi afastada por qualquer outro meio de prova... Informou que não gostava de ter que adentrar diariamente no almoxarifado da empresa, tarefa esta que era necessária para poder buscar os produtos de limpeza imprescindíveis para a realização de suas atividades
Pela necessidade de produção de prova pericial nos casos de ações revisionais de contratos bancários, vejamos os seguintes julgados: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... Pela necessidade de produção de prova pericial nos casos de ações revisionais de contratos bancários, vejamos os seguintes julgados: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... Por esse norte, a produção da prova pericial mostrava-se essencial para dirimir-se essa a controvérsia fática, mormente quanto à existência ou não da cobrança de encargos abusivos, ou seja, contrários