Réplica a Impugnação de Justiça Gratuita em Modelos

342 resultados

  • Réplica à contestação ou manifestação sobre a contestação

    Modelos • 10/06/2019 • Wellington Trindade

    DA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA A Constituição Federal , em seu art. 5º , LXXIV , inclui dentre os direitos e garantias fundamentais do cidadão, a assistência jurídica integral e gratuita pelo... Assim sendo, requere digne-se Vossa Excelência em rechaçar a impugnação da justiça gratuita e permanecer a concessão dos benefícios da assistência judiciária é de rigor e medida de JUSTIÇA. III... Ademais, o simples fato de o impugnado constituir advogado particular não tem o condão de afastar a concessão da justiça gratuita

  • [Modelo] Réplica de contestação

    Modelos • 29/12/2016 • Jose Luiz Almeida Gomes

    Nesse sentido, juntou declaração de hipossuficiência na Inicial, Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e Lei 1.060 /50... fundamento no art. 350 e 351 do Código de Processo Civil , apresentar sua manifestação à contestação em atenção à defesa apresentada na forma de contestação, e dos respectivos documentos, oferecer RÉPLICA... DOS PEDIDOS Por todo o exposto requer se digne Vossa Excelência em receber a presente impugnação, a fim de dar pela procedência da ação, com a condenação da Ré, em todos os pedidos contidos na exordial

  • Replica à contestação - Revisão da Vida Toda

    Modelos • 12/01/2023 • Carla Mota

    Gratuita, nos termos da Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e Lei 1.060 /50... Da GRATUIDADE DE JUSTIÇA A autarquia aduziu em sua contestação, que o autor não possuiria direito à gratuidade de justiça, entretanto, desconsiderou os elementos probatórios dos autos, que indicam que... DOS REQUERIMENTOS FIANIS Diante do exposto acima, a parte Autora requer que Vossa Excelência se digne a receber a presente impugnação, rejeitando in totum os argumentos apresentados pela Ré, especialmente

  • Réplica contestação consignação em pagamento

    Modelos • 13/12/2019 • Alexandre Oliveira Soares da Silva

    À CONTESTAÇÃO aduzindo para tanto as razões de fato e de direito que seguem: 1- PRELIMINAR 1.1 - DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA POSTULADO PELO RÉU Para ter direito ao benefício da JUSTIÇA GRATUÍTA... Para análise do pedido de JUSTIÇA GRATUÍTA a parte requerente deverá juntar comprovante de sua renda mensal ou cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda, nos termos do art. 99 , § 2º... A impugnação da quantia não merece prosperar, sendo que deposito efetuado deve livrar o autor da situação de inadimplência

  • Impugnação à contestação - Empréstimo RMC

    Modelos • 27/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente a ré contestou o pedido à justiça gratuita, de forma totalmente genérica, sem citar os documentos juntados, inclusive dizendo que inexiste documento juntado, ou seja, não... Do exposto se conclui que, por expressa previsão legal, a autora faz jus à concessão à justiça gratuita, considerando que a legislação pertinente dispõe que o benefício poderá ser pleiteado e concedido... Impugnação de assinatura. Ônus da prova dirigido à ré (Art. 429 , II do CPC e Tema 1.061 do STJ). Inexistência do negócio jurídico. - Repetição do indébito

  • Replica: impugnação ao pedido de AJG

    Modelos • 15/05/2024 • Lorena Barbosa

    Benefício da Justiça Gratuita. 6ª ed... Na impugnação à justiça gratuita, a mera alegação de que o beneficiário não faz jus à benesse, desprovida de prova, não é capaz de afastar sua concessão. 3... (TJDFT, Acórdão n.1293380, XXXXX20208079000, Relator (a): ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, Julgado em: 14/10/2020, Publicado em: 04/11/2020, #649253) #7049253 IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA

  • Modelo Réplica - Reclamação Trabalhista Empregada Doméstica

    Modelos • 04/04/2023 • Fonseca Coelho

    : BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA... IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AJG. NECESSIDADE... Art. 98) Assim, por simples petição, sem outras provas exigíveis por lei, faz jus o Requerente ao benefício da gratuidade de justiça: PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

  • Modelo Réplica Trabalhista com Tutela de Urgência

    Modelos • 01/05/2021 • Carlos Wilians

    Desta forma requer a improcedência do pedido de impugnação ao direito a Justiça Gratuita. 1... feito em face da Justiça Gratuita não demonstra atenção por parte da reclamada... IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA A reclamada deveria ter se atentado a Petição Inicial a fim de não cometer o erro de apresentar Contestação genérica, sendo claro que o pedido de impugnação

  • Réplica Trabalhista a contestação e documentos.

    Modelos • 12/06/2020 • Ellen Andrade

    Assim, razão não assiste a primeira reclamada ao pedido de não concessão da justiça gratuita, posto que a mera alegação de insuficiência é suficiente para amparar tal pleito e ainda, não trouxe esta reclamada... benefício da justiça gratuita será concedido “à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo”... Reclamante: Reclamadas: . , já qualificada nos autos processo em epígrafe, vem, perante este Douto Juízo, por intermédio de seus advogados infra-assinado, apresentar IMPUGNAÇÃO AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS

  • Modelo: Contestação

    Modelos • 16/03/2021 • Lucas Oliveira

    Desta maneira, preliminarmente requer a revogação do benefício da justiça gratuita dada á parte autora, pois estamos falando de medida importante, não mero objeto pertencente ao mundo jurídico... Oportunamente o art. 98 do NCPC trata sobre os legitimados da justiça gratuita: Art. 98: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as... II- Do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4, incido I; Da Impugnação a Justiça Gratuita Seguindo