Reajuste Abusivo de Mensalidades Escolares em Modelos

16 resultados

  • Ação Revisional / Plano de Saúde

    Modelos • 03/05/2022 • Renata Dos Santos Silva

    abusivos no preço de sua mensalidade, conforme demonstrará a seguir. c... REAJUSTE DE MENSALIDADES EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA... Seja declarado nulo o reajuste aplicado, por abusivo , condenando o Réu à adequar o reajuste anual ao percentual negativo de -8,14%, bem como o reajuste de faixa etária de no máximo de 35%; 2

  • Modelo de Petição Inicial - Reajuste Abusivo - Autor Idoso - Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    É sensivelmente visível o peso do reajuste abusivo por mudança de faixa etária à mensalidade da Autora, mesmo a Ré utilizando-se da Repactuação dos Percentuais, haja vista que deveria a Autora estar arcando... Acontece que, devidos os reajustes abusivos que a _____________veio aplicando neste ínterim, a mensalidade da autora alcançou o patamar de R$ .... (.....)... de ...%, logo após a autora completar 60 anos, passando a mensalidade para o valor abusivo de R$ .... (... )

  • Petição Inicial - plano de saúde

    Modelos • 16/12/2019 • Daniela Bernardo

    É sensivelmente visível o peso do reajuste abusivo por mudança de faixa etária à mensalidade da Autora, mesmo a Ré utilizando-se da Repactuação dos Percentuais, haja vista que deveria a Autora estar arcando... de 7,30%, juntamente com um reajuste no percentual de 21,57%, logo após a autora completar 61 anos, passando a mensalidade para o valor abusivo de R$ 240,12 (duzentos quarenta reais e doze centavos )... Acontece que, devidos os reajustes abusivos que a _____________veio aplicando neste ínterim, a mensalidade da autora alcançou o patamar de R$ 465,79 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove

  • Ação revisional de contrato de plano de saúde - Faixa etária 59 anos

    Modelos • 17/04/2023 • Melaine Macedo Rodrigues

    As empresas dão aumentos mínimos nas primeiras faixas para facilitar a captação de clientes e aplicam reajustes abusivos na última. Dobrar a mensalidade desequilibra a relação contratual... Com este último aumento excessivo e abusivo da Ré, a Autora não terá condições de arcar com o pagamento das mensalidades... Comparando-se o valor que a Autora vinha pagando com o que está lhe sendo exigido, fica demonstrado que houve um aumento abusivo da mensalidade

  • Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde c/c Pedido de Liminar , Restituição de indébito e Danos morais

    Modelos • 26/08/2019 • Ingrid Prinz

    portanto, a abusividade da cláusula referente ao índice de reajuste e, conseqüentemente, sua nulidade que prevê reajuste de mensalidade de plano acima dos índices legais. 3... Com este último aumento excessivo e abusivo da ré, a autora não terá condições de arcar com o pagamento das mensalidades, sendo excluída do contrato por inadimplemento... Comparando-se o valor que a autora vinha pagando com o que está lhe vem sendo exigido, fica demonstrado que houve um aumento abusivo da mensalidade, conferindo uma clara vantagem econômica à ré cujo aumento

  • Ação de revisão de contrato com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada por expurgo do plano de saúde em razão da idade

    Modelos • 10/06/2019 • Wellington Trindade

    REAJUSTE DE MENSALIDADES EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA... Comparando-se o valor que o Autor vinha pagando com o que está lhe sendo exigido, fica demonstrado que houve um aumento abusivo da mensalidade, conferindo uma clara vantagem econômica à Ré cujo aumento... Por sua vez, a Ré apresentou um aumento na mensalidade de 34,67%, que passou de 1.454,77 para R$ 1.988,32, reajuste de 34,67%

  • [Modelo] Recurso de Agravo de Instrumento

    Modelos • 28/06/2021 • Advocacia Digital

    Contudo, a agravada não demonstrou que tenha solicitado autorização da ASN, o que inviabiliza a sua pretensão: SEGURO SAÚDE - REAJUSTE DE MENSALIDADES - VEDACAO - LEI N. 656 , DE 2008 VEDAÇÃO DE REAJUSTE... DAS MENSALIDADES EM RAZÃO DE IDADE... DOS FATOS Trata-se de pretensão para que seja coibida a onerosidade excessiva decorrente de reajuste de mensalidade de plano de saúde no percentual de 122%, sob o fundamento de mudança de faixa de etária

  • Modelo | Recurso de Agravo de Instrumento

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    Contudo, a agravada não demonstrou que tenha solicitado autorização da ASN, o que inviabiliza a sua pretensão: SEGURO SAÚDE - REAJUSTE DE MENSALIDADES - VEDACAO - LEI N. 656 , DE 2008 VEDAÇÃO DE REAJUSTE... DAS MENSALIDADES EM RAZÃO DE IDADE... DOS FATOS Trata-se de pretensão para que seja coibida a onerosidade excessiva decorrente de reajuste de mensalidade de plano de saúde no percentual de 122%, sob o fundamento de mudança de faixa de etária

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    Kit de 10 Petições iniciais de Dano moral Índice 1. Prefácio ...................................................................................................... 02 2. Sobre o autor ............................................................................................ 03 2. Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c . Pedidos de Dano Moral e de Tutela de Urgência (2) ............................................................................. 20 4. Ação de cumprimento forçado de oferta promocional (obrigação de fazer) c.c . pedido de indenização por danos morais (3) ............................................ 32 5. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c . pedidos de indenização por danos morais e de tutela de urgência (4) .................................................. 46 6. Ação Declaratória

  • Ação Revisional de Contrato

    Modelos • 06/05/2023 • Juan Carlos Rodrigues

    Juros remuneratórios de 6% ao ano, acrescidos de 1% na inadimplência não são abusivos... CRITÉRIO DE REAJUSTE. CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR PELO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA UTILIZADO PARA O REAJUSTE DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA. LEGALIDADE... Legalidade da previsão contratual de reajuste do saldo devedor pelo índice de atualização monetária utilizado para o reajuste dos depósitos de poupança, que atualmente é a Taxa Referencial TR