Regularização em Modelos

completo, nacionalidade, estado civil, profissão, cpf, rg, endereço completo) , vem por intermédio de seu advogado (qualifique profissionalmente você), apresentar perante Vossa Excelência AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO... Não impedirá a Reurb, na forma estabelecida nesta Lei, a inexistência de lei municipal específica que trate de medidas ou posturas de interesse local aplicáveis a projetos de regularização fundiária urbana... Conclusões 1 Fora preenchidos todos os requisitos que a lei impõe para a regularização fundiária; 2 A ré não finalizou a entrega do Título de domínio, o que criou a necessidade desta inicial; 3 Foram pagos

AO MM JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº XXXXX-09.2021.8.26.0451 ROBSON HENRIQUE , já qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, expor e requerer o quanto segue. Inicialmente, tendo em vista a insuficiência de recursos do requerido e pelas condições que se encontra, pede-se, desde já, o reconhecimento do direito à gratuidade da justiça, conforme artigos 98 e seguintes do CPC , isentando-o ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da lei, bem como da declaração de hipossuficiência e demais documentos, tais como o comprovante da CPFL e recibos de aluguel inclusos. Ademais, a fim de que seja regularizada a representação processual do requerido nos presentes autos, requer-se a juntada do incluso ofício de indicação da DPE/SP e OAB/SP, bem como do instrumento de mandato anexos. Ainda, requer-se a juntada dos inclusos comprovantes

REGULARIZAÇÃO DA POSSE DE FATO DA CRIANÇA. 1... Sendo assim, requer a regularização da guarda de fato do menor à autora... Sendo assim, necessário se faz a regularização da guarda de fato do menor para efeitos legais e por atender melhor aos interesses deste

vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu Advogado, com endereço eletrônico através de e-mail XXXXXXXXX, para onde deve se dirigir todas as intimações, apresentar: AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO... contas, para todos os efeitos, determinando-se o seu arquivamento, após as formalidades de praxe, inclusive o registro no Sistema de Informações de Contas (SICO) A prestadora faz jus ao direito de regularização

já é exercida com exclusividade pelo Requerente o mesmo aos 11 de abril de 2021 procurou o Conselho Tutelar de XXXX sendo orientado naquela oportunidade a ajuizar presente demanda, pleiteando a regularização

processo configura na condição denunciado, vem, por intermédio de sua (seu) advogada (o) que esta subscreve, em observância a migração do processo para o sistema PJE/ESAJ/PROJUDI (etc...), pugnar pela regularização

Regularização. Contas não prestadas . Art. 41, inc. I, da Resolução TSE n. 23.217/10. Eleições 2010... Pedido de regularização do cadastro de eleitor que teve as contas de campanha de 2010 não prestadas... Rua Valença, 38, Vila Mar, Lauro de Freitas/BA, 42700-000, vem, com o devido acatamento, a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, propor o presente REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO

Oportuniza dizer, que seja feita a devida regularização da representação processual. Nestes termos, Pede deferimento. Local, 23 de novembro de 2022. XXXXXXX Advogado OAB/MG nº 000.000

Por tais razões, a primeira Requerente, na condição de uma mãe preocupada, pretende, com a presente ação, a regularização da guarda unilateral do segundo Requerente, a seu favor, bem como sejam fixados

É por este motivo que a autora, ora genitora do menor intenta a regularização da situação, quanto aos pontos da guarda, da visita e dos alimentos da criança. 2 - DO DIREITO 2.1 - DA GUARDA DO FILHO E DO... seguintes, e 1.583 , do Código Civil , 33 , do Estatuto da Criança e do Adolescente , 294 e seguintes, do Código de Processo Civil , e 4º, caput ,da lei n. 5.478 /1968; propor a presente; AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO... Primeiramente , o deferimento judicial da guarda possui escopo principiológico a regularização de uma situação de fato existente, propiciando melhor atendimento e assistência ao menor, em todos os sentidos