Relator Vencido em Modelos

DESEMBARGADOR RELATOR DA .... CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Processo. nº... NOBRES JULGADORES DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O embargante, irresignado com o venerando acórdão proferido contra si, opõe os presentes embargos nos termos do art. 609 do CPP para que prevaleça o voto vencido... III – DOS PEDIDOS Ante o exposto, postula-se o conhecimento e o provimento dos presentes embargos, nos termos do art. 609 do CPP , para que prevaleça o voto vencido, dando-se a do venerando acórdão atacado

(Relator: Liana de Oliveira Lurdes, Data do Julgamento: 29/01/2015, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 02/02/2015)... penalidades dele decorrentes; b) SEJA A INFRAÇÃO JULGADA INSUBSISTENTE por afrontar o art. 281 , § Único , II do CTB , bem como o art. 4ª da Resolução de nº 798/2020 do CONTRAN, a respeito do prazo vencido... (TJ-AL – APL: XXXXX20038020001 AL XXXXX-96.2003.8.02.0001, Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/12/2010)

RELATOR: Des.(a) Dirceu Walace Baroni. Órgão Julgador/8ª Câmara Criminal . Data do Julgamento: 07/11/2019... Relator : Des. Maurício Pinto Ferreira . Órgão Julgador/ 8ª Câmara Criminal . Data de Julgamento: 03/10/2019. Data da publicação da súmula: 08/10/2019... TJMG - Apelação Criminal XXXXX-2/001, RELATOR: Des. RENATO MARTINS JACOB, 2ª CÂMARA CRIMINAL , julgamento em 12/11/2015, publicação da sumula em 23/11/2015

Aprovado dentro do número de vagas, já vencido o concurso e aguardando boa vontade do réu para ser nomeado... Pois bem, o concurso com previsão para ser finalizado em 14/07/2021, estaria vencido caso não fosse a publicação do referido Decreto, propondo a suspensão de seu lapso temporal... (TJ-SC - AC: XXXXX20138240159 Armazém XXXXX-93.2013.8.24.0159, Relator: Paulo Ricardo Bruschi, Data de Julgamento: 15/12/2016, Quarta Câmara de Direito Público)

(TJ-MG - Apelação Cível XXXXX-2/001, Relator (a): Des... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-32.2015.8.26.0278; Relator (a): L. G... Situação dos autos em que a parte autora adquiriu produtos alimentícios produzidos pela demandada (picolés) que estavam com prazo de validade vencido e impróprios para consumo, frustrando a realização

(Apelação Cível, Nº 70082465683, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em: 30-01-2020)(TJ-RS - AC: XXXXX RS, Relator: Vivian Cristina... (TJ-BA - APL: XXXXX20158050001, Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/09/2019) (TJ-RN - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: XXXXX20238205158, Relator: LYDIANE... Todavia, aduz o recorrido que, o valor remanescente no importe de R$ XXXX (XXXX) vencido em XXXX até hoje não foi pago, somatizando o período de 41 meses de atraso

Excelentíssimo senhor Desembargador Relator do Acórdão nº 1245789-0 da XX Comarca do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... Diante disso, no Art. 155§ 2 do Código Penal , deve ser mantido o voto vencido, pois, o ato praticado foi de pequeno valor e o embargante era primário... III – Dos pedidos: Ante o exposto requer o embargante que seja os presentes embargos infringentes conhecido e provido com a finalidade de que seja acolhido o voto vencido

Registre-se que está a locadora a imputar o caução como pagamento do aluguel vencido em 05 de dezembro de 0... (TJ/PA – Agravo de Instrumento nº 990.10.126553-2 – Relator Jayme Queiroz Lopes – Data do Julgamento 06/05/2010) Registre-se, por fim, ser juridicamente possível a cumulação dos pedidos de rescisão da... Acumula-se, portanto, uma dívida de R$ 00,00 (Valor total Reais), referente ao pagamento dos aluguéis vencidos de 5 de dezembro de 0 até 5 de março de 0

locatário é obrigado a: I - pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou contratualmente exigíveis, no prazo estipulado ou, em sua falta, até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido... (TJ-MG - AC: XXXXX50446327001 Uberlândia, Relator: José Américo Martins da Costa, Data de Julgamento: 18/06/2020, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/06/2020)”... (TJ-SP - AC: XXXXX20188260348 SP XXXXX-58.2018.8.26.0348, Relator: Celso Pimentel, Data de Julgamento: 29/04/2019, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/04/2019)”

(TRT – 7 – RO: XXXXX20185070026, Relator: JEFFERSON QUESADO JUNIOR, Data do Julgamento: 19/08/2019, Data de Publicação: 20/08/2019) Sendo assim, requer-se o reconhecimento do vínculo empregatício no... Do Décimo Terceiro Vencido O décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, é um salário extra pago anualmente ao trabalhador até o dia 20 de dezembro, que pode ser quitado de forma... Décimo terceiro vencido R$ 1.211,65 (um mil, duzentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); Férias vencidas R$ 1.615,54 (um mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos); Das horas