Remessa e Recurso Desprovidos em Modelos

329 resultados

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 07/12/2022 • Israel dos Anjos Andrade

    Com efeito, o recurso interposto não merece sequer ser conhecido, mas caso o seja, deve ser desprovido, mantendo-se a sentença na sua íntegra, conforme será adiante exposto. 3... § 2º da Lei nº 9.099 /95, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para a manutenção da respeitável sentença recorrida... do recurso. 4

  • Recurso Inominado

    Modelos • 21/05/2023 • Jéssica Duarte

    RECURSO DESPROVIDO... REQUER o recebimento do presente em seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo, conforme preceitua o artigo 43 da Lei 9.099 /95; a intimação da parte recorrida para, querendo, contrarrazoá-lo; e a sua remessa... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO

  • Modelo de Recurso Inominado

    Modelos • 14/09/2020 • Éric Menezes

    AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... Por fim, cumpridas as formalidades legais, seja ordenada a remessa destes autos, com as Razões do recurso, à Egrégia Turma Recursal do Estado do Rio de Janeiro... Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp XXXXX/SC, Rel

  • Recurso à instância de revisão ministerial (art. 28 do CPP)

    Modelos • 03/03/2023 • Nathan Farias

    RAZÕES DO RECURSO À INSTÂNCIA DE REVISÃO MINISTERIAL Meritíssimo Procurador-Geral de Justiça: Trata-se de recurso interposto para a reforma do entendimento da Eminente Promotora de Justiça que oficia na... oferta da suspensão condicional do processo, requer seja o presente recuso recebido com as razões anexas, abrindo-se vista à Promotoria de Justiça para contrarrazões e, posteriormente, seja feita a remessa... Assim, considera-se desprovido de razoabilidade o entendimento ministerial de que os documentos acostados pela defesa (ev. ....) são insuficientes para comprovar a impossibilidade de a acusada... a arcar

  • Recurso Inominado Jec

    Modelos • 19/02/2021 • Eloína Amanayara Torres Silvestre

    conhecido e desprovido... PARCIAL ACOLHIMENTO DO APELO DA UFPR E DA REMESSA OFICIAL. DEFINIÇÃO DO MARCO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DA EC 70 /2012. 1... RECURSO INOMINADO PROVIDO. UNÂNIME

  • Recurso Especial

    Modelos • 02/03/2022 • Andre Candido Almeida

    Recurso especial desprovido... RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... Determinação de remessa dos autos ao Grupo de Sentença à fl. 315

  • Recurso Especial

    Modelos • 04/05/2022 • Caroline Severgnini

    V - Recurso improvido. Remessa parcialmente provida... REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO IMPROVIDO. I - Trata-se de Apelação e remessa necessária de sentença, proferida pelo MM... AGRAVO REGIMENTAL DO INSS DESPROVIDO. 1

  • [Modelo] Recurso Suspensão do Direito de Dirigir

    Modelos • 15/04/2021 • Advogado Atualizado

    REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO OFICIAL LEVANTADA PELO RELATOR. ACOLHIMENTO... PENDÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. WRIT DEFERIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. REEXAME DESPROVIDO" (TJSC - RNMS n. 2010.026475-3, de Caçador, Rel. Des. Subst... REMESSA A QUE SE NEGA PROVIMENTO (TJ-DF - REMESSA DE OFÍCIO: XXXXX DF, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, Data de Julgamento: 19/09/2005, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 03/11/2005 Pág: 84) E

  • Recurso Inominado

    Modelos • 27/10/2021 • Renata Dos Santos Silva

    desprovido... DESPROVIDO... INOMINADO em face da sentença deste douto juízo que decidiu sobre a IMPROCEDÊNCIA , requerendo, assim, a remessa do respectivo recurso ao Colegiado deste Juizado Especial para reexame e decisão correspondente

  • Recurso em Sentido Estrito

    Modelos • 07/06/2023 • Thiago Medeiros Caron

    REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... DA CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL - RECURSO MINISTERIAL – PRETENDIDA PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO TENTADO – ANIMUS NECANDI NÃO EVIDENCIADO – RECURSO DESPROVIDO... Recurso parcialmente provido