Reprovação Escolar em Modelos

17 resultados

  • Modelo de Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela - Concurso Público

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    cumpre mencionar que a nota da disciplina de Educação Física Militar quando da Curso de Formação de Cabos realizado de 04 de junho a 10 de outubro de 2018, foi 9,80 , conforme extrai-se do Histórico Escolar... Reprovação em exame de saúde. Atestado médico que dá conta que o impetrante está apto para exercer as funções do cargo pretendido. Candidato apto ao prosseguimento no certame... No entanto, a reprovação do Requerente por uma “aparente” alteração da qual nem se tem certeza, foge à razoabilidade e proporcionalidade para considerá-lo incapaz ao exercício do cargo

  • Mandado de Segurança - Reitor de Universidade e Prouni-MEC

    Modelos • 31/03/2020 • EDVANIA OLIVEIRA ADVOCACIA

    No caso, havendo informações contraditórias acerca do motivo de reprovação da impetrante, se decorrente da deficiência de documentação para a realização da matricula, ou de reprovação em processo seletivo... Portanto, a tutela jurisdicional ora buscada, além de se encontrar respaldada pela noticiada capacidade do IMPETRANTE, que teve boa performance no certame vestibular, detentora de histórico escolar de... punibilidade mais severa, para garanti-lhes vagas no sistema penitenciário, matriculando-os na escola do aperfeiçoamento do crime, revela-se contraditório não estimular ou mesmo assegurar o avanço escolar

  • Mandado de Segurança

    Modelos • 24/10/2016 • Carla Setúbal

    NO EXAME PRESTADO - A REPROVAÇÃO NO CONCURSO NÃO É UMA ESPÉCIE DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA DO DIREITO À INSCRIÇÃO , EM QUE, UMA VEZ SE VERIFICANDO, PERDE A PARTE O DIREITO DE CONCORRER, COMO SE ESTE NUNCA... Art. 4o O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria... possível, não se pode cogitar desta instituição negar-se a deferir o impetrante de participar da seleção, tendo em vista que o mesmo não tem qualquer deficiência física, nem mental, e cujo aproveitamento escolar

  • Ação ordinária

    Modelos • 02/01/2021 • Jackson Barreto

    Neste sentido é que a decisão administrativa merece correção judiciária, a fim de afastar a reprovação do Requerente na investigação social, permitindo-lhe desde logo, o prosseguimento da próxima etapa... vida de outrem; 5.17. violento ou agressivo; 5.18. possuidor de comportamento que atente contra a organização, hierarquia e a disciplina em estabelecimento de ensino; 5.19. possuidor de certificado escolar... Evidente que os critérios utilizados pelos organizadores do certame em questão não são inadequados, no entanto, a reprovação do Requerente por agir na sinceridade de uma pessoa digna que é e ter afirmado

  • Modelo de mandado de segurança - aluno universitário inadimplente impossibilitado de realizar matrícula

    Modelos • 04/08/2018 • Diego Carvalho

    O impetrante, além de não poder fazer a matrícula tendo em vista sua inadimplência, quando resolvesse essa situação, deveria adaptar-se ao novo currículo escolar e fazer algumas matérias da nova "grade... dirigiu-se ao PROCON desta cidade já em .................. do mesmo ano, com a finalidade de dirimir a questão (doc. 02), pois já havia perdido praticamente todo o semestre, sendo inevitável sua reprovação

  • [Modelo] Direito do consumidor - Ação declaratória de nulidade parcial de cláusula contratual c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais

    Modelos • 25/02/2019 • Érico Olivieri

    Coordenador do curso, foi informado ao autor e aos outros alunos, antes a ao longo do curso, que bastava não reprovar em nenhuma matéria, que o pagamento do FIES seria feito normalmente e, caso ocorresse a reprovação... A situação abusiva se mostra presente, primeiramente pela falta de critérios objetivos para regrar o que seria “ excelência no rendimento escolar ” e em segundo porque vários alunos tiveram rendimento... É extremamente abusivo que o critério contratual, bem como a avaliação escolar do autor, fiquem condicionados a um parâmetro desconhecido sobre o que é “excelência” e definido pela parte mais forte na

  • Petição inicial - anulação de questões

    Modelos • 26/02/2022 • Janquiel dos Santos

    Administrador Escolar II. Coordenador pedagógico III. Monitor em Educação IV. Orientador Educacional V. Orientador pedagógico” Eis a questão Nº 40 40... A reprovação - indevida, ilícita, imoral e vergonhosa da impetrante, em razão de erros aplicados na prova, tem o condão de acarretar consideráveis prejuízos ao seu direito líquido e certo, e, no mínimo

  • [Modelo] Mandado de Segurança para antecipação de apresentação de TCC

    Modelos • 14/09/2017 • Janaina Bevilacqua

    REPROVAÇÃO. ABUSIVIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA E DEMAIS ATOS ESCOLARES DE ALUNO CURSANDO O 6ª PERÍODO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - DESLIGAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR

  • Ação ordinária - concurso para o cargo de professor do Instituto Federal de Roraima

    Modelos • 14/09/2020 • Janquiel dos Santos

    banca considerou como inválido o título, uma vez que não seriam aceitas conclusões de módulos de pós-graduação, apenas certificados de conclusão de pós-graduação ou diploma, acompanhados do Histórico Escolar... Reitera a informação que o autor acostou, a fim de demonstrar possuir tal titulação, e fazer jus a pontuação correspondente a esta etapa, o histórico escolar do curso; a declaração firmada pelo coordenador... Ocorre que, apesar de estar sem o diploma, o autor foi capaz de demonstrar que está apto a receber o título de mestre, para tanto, apresenta a seguinte documentação: - Histórico escolar do curso; - Declaração

  • Resposta escrita (criminal)

    Modelos • 09/08/2022 • Lucas F. D. Labronici

    consta dois menores adquiriram “vodca” do bar do representado, uma vez que os menores foram surpreendidos pelo coordenador da escola EMEF Professora Branca Sellas Agostinho, no interior da unidade escolar... Ínclita Julgadora A prova judiciária ou administrativa, para dar margem a um juízo seguro de reprovação da conduta endereçada a qualquer acusado, com a consequente aplicação de pena, há de ser conclusiva