Restrições à Gerência de Vontades Daquela em Modelos

8 resultados

  • Modelo de peça - Ação de indenização por danos morais

    Modelos • 16/02/2020 • George Lacerda

    Ao indagar, junto à gerência, o motivo de o Banco não liberar o empréstimo, mais uma vez foi surpreendido com a informação de que em seu nome havia restrição junto ao Serviço de Proteção ao Crédito... Indignado, o autor exigiu que retirassem seu nome daquela lista, obtendo a resposta de que fariam, mas isto levaria tempo... da coisa, ou repor o numerário a título de dano material, além do valor referente ao dano moral do autor, que ao buscar um empréstimo, junto ao banco, teve resposta negativa por motivos alheio a sua vontade

  • [Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 09/10/2015 • Adv. Julio Cesar (Militante).

    Ao indagar, junto à gerência, o motivo de o Banco não liberar o empréstimo, mais uma vez foi surpreendido com a informação de que em seu nome havia restrição junto ao Serviço de Proteção ao Crédito... Indignado, o autor exigiu que retirassem seu nome daquela lista, obtendo a resposta de que fariam, mas isto levaria tempo... da coisa, ou repor o numerário a título de dano material, além do valor referente ao dano moral do autor, que ao buscar um empréstimo, junto ao banco, teve resposta negativa por motivos alheio a sua vontade

  • [Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 05/05/2017 • Maico Willer

    Ao indagar, junto à gerência, o motivo de o Banco não liberar o empréstimo, mais uma vez foi surpreendido com a informação de que em seu nome havia restrição junto ao Serviço de Proteção ao Crédito... Indignado, o autor exigiu que retirassem seu nome daquela lista, obtendo a resposta de que fariam, mas isto levaria tempo... da coisa, ou repor o numerário a título de dano material, além do valor referente ao dano moral do autor, que ao buscar um empréstimo, junto ao banco, teve resposta negativa por motivos alheio a sua vontade

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    Vemos que inexiste lógica em um contrato ser rescindido formalmente e da rescisão nascer outro contrato, independentemente da vontade do consumidor , considerando-se uma das vantagens oferecidas, como... Assim, não há nada que justifique a manutenção do número XXXXX-90000-0000, como se fosse um serviço contratado para ser uma linha titular, se não era a vontade do autor e não existe autorização sua, tampouco... Em caso remoto de existir previsão contratual da situação impugnada, mesmo assim a cobrança deve ser declarada inexigível, em vista que o chip de internet compartilhada foi fornecido sem a vontade do consumidor

  • herança digital e sua aplicabilidade no Direito das sucessões.

    Modelos • 21/10/2020 • Carlos Ronaldo

    Essa restrição atinge tanto o homem quanto a mulher... Testamento vem da palavra testatiomentis , que significa a atestação da vontade, ou seja, a vontade do autor da herança... A primeira regra decorre de lei e a segunda por expressa vontade do falecido, em disposição de sua última vontade, ou seja, em testamento

  • Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de débitos c.c. Danos morais c.c. pedido de tutela de urgência

    Modelos • 18/03/2020 • Ana Cláudia Gabriele

    São, pois, abusivas as cláusulas daquela natureza (Apelação Cível n, 122.076-4 - Santo André - 3a Câmara de Direito Privado -Rei. Waldemar Nogueira Filho - 16.04.02 - v.u.)... Não se pode limitar a cobertura em casos de urgência ou emergência por apenas 12 horas, pois veda-se restrição do direito que foi contratado, qual seja, a assistência à saúde do consumidor... Sua avó paterna, desesperada com a situação, chegou a conversar até mesmo com a gerência do hospital ré, de sorte que, após horas sendo “jogada de um lado para outro” recebeu autorização para retirar a

  • Inicial de adicional de 25% outras aposentadorias

    Modelos • 17/10/2018 • Rafaela Lima

    No caso, é indispensável verificar se a restrição analisada não ofende ao princípio da isonomia... subscreve, com endereço profissional no rodapé desta, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% C/C PEDIDO D ETUTELA DE URGÊNCIA Em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, através de sua gerencia... risco social da invalidez é tratado de forma diferente da idade avançada, uma vez que no primeiro caso é ceifada a possibilidade de o segurado desenvolver suas atividades de acordo com sua própria vontade

  • Pedido de impeachment protocolizado pela OAB após tumulto provocado por petistas

    Modelos • 29/03/2016 • Nadir Tarabori

    Vê-se aqui que o constituinte trouxe uma restrição com duplo requisito... Em sendo assim, a Gerência do Conselho Pleno viabilizou a obtenção da íntegra do pedido de impeachment, cuja cópia eletrônica foi apensada ao presente feito... Com a disciplina fiscal inaugurada, nossos mandatários tiveram que se adaptar à nova realidade, passando a agir dentro do que a Lei disciplinava e não apenas no âmbito da sua vontade ou no interesse político