Revisão no STJ em Modelos

2.162 resultados

  • Modelo de Inicial da Revisão da Vida Toda

    Modelos • 28/12/2022 • Direito para A Vida

    ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... de Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades Concomitantes

  • Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria

    Modelos • 25/02/2022 • Ana Paula Gomes

    sentido, reconhecendo a possibilidade de o segurado que tenha ingressado no RGPS em momento anterior a edição da Lei 9.876/99 optar pela aplicação da regra permanente do art. 29, I da Lei da 9.876/99, o STJ... FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXX (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL - IDOSO) FULANO DE TAL, qualificação completa, vem à presença, de Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO... princípios basilares do Direito Previdenciário, constata-se que a aplicação da regra permanente do art. 29 , II da Lei 8.213 /91 é mais favorável ao segurado, razão pela qual o requerente, vem postular a revisão

  • Petição Inicial Revisão da vida toda com tese de afastamento da decadência

    Modelos • 23/12/2022 • Pâmela Francine Ribeiro

    ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA PREVIDENCIÁRIA ____SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________ Tema 1.102 do STF - Revisão da vida toda – repercussão geral Tema 999 do STJ - Revisão da vida toda... Portanto, o marco inicial da decadência , no presente caso em concreto, é o julgamento do Tema 999 pelo STJ que se deu em 17/12/2019

  • [Modelo] Revisão da Vida Toda - 2023

    Modelos • 05/09/2023 • Sua Primeira Ação

    toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... Baixe todas as peças, planilha de cálculo e documentos para Revisão da Vida Toda: CLIQUE AQUI AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida

  • Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário

    Modelos • 26/11/2019 • Antonio Carlos da Fonseca Robazza

    Neste sentido é o entendimento do STJ, conforme verifica-se do trecho da ementa que segue transcrito: “... 4... (STJ. Processo REsp XXXXX. Relator (a) Ministro GURGEL DE FARIA. Data da Publicação: 24/03/2017). Grifo nosso... ( Revisão Da Vida Toda / Pbc Total / Vida Inteira ) Assunto principal Revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido a autora, mediante o cômputo dos salários referentes a toda

  • Ação Revisão da Vida Toda

    Modelos • 11/04/2022 • Rodrigo Rafael Machado

    Por esse motivo a parte Autora, vem postular a revisão de seu benefício... No presente caso, há tese firmada pelo STJ em sede de recurso especial repetitivo, reconhecendo o direito dos segurados filiados antes de 29/11/1999 a utilizarem a regra permanente do art. 29 da Lei 8.213... sentido, reconhecendo a possibilidade de o segurado que tenha ingressado no RGPS em momento anterior à edição da Lei 9.876/99 optar pela aplicação da regra permanente do art. 29, I da Lei da 9.876/99, o STJ

  • [Modelo] Revisão da Vida Toda - Atualizado 2023

    Modelos • 09/01/2023 • Direito para A Vida

    ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... de Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades Concomitantes

  • [Petição inicial] Revisão da Vida Toda - Atualizado 2022

    Modelos • 19/10/2022 • Direito para A Vida

    ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades Concomitantes

  • Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário

    Modelos • 10/03/2020 • Beatriz Santos

    STJ. II Apenas no ano de 2019 o STJ concedeu a revisão da vida toda através do julgamento do tema repetitivo n999,por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao segurado... Ação Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário (Revisão Da Vida Toda / Pbc Total / Vida Inteira) Assunto principal Revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido... Neste sentido é o entendimento do STJ, conforme verifica-se do trecho da ementa que segue transcrito: “... 4

  • [Modelo] Ação de Revisão da Vida Toda - Atualizado 2023

    Modelos • 15/05/2023 • Sua Primeira Ação

    ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ: Tema 999 - Revisão da vida toda (Recursos repetitivos)... de Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades Concomitantes