Ruido e Hidrocarbonetos em Modelos

17 resultados

  • Ação de averbação de tempo de serviço especial.

    Modelos • 27/11/2019 • Antonio Carlos da Fonseca Robazza

    RUÍDO. HIDROCARBONETOS. APOSENTADORIA ESPECIAL. CUSTAS PROCESSUAIS. 1... A exposição a ruído acima dos limites de tolerância e a agentes químicos (hidrocarbonetos) é prejudicial à saúde, ensejando o reconhecimento do tempo como especial. 2... AGENTE NOCIVO RUÍDO. HIDROCARBONETOS. FUMOS METÁLICOS. RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES. EPI. PERÍCIA POR SIMILITUDE. APOSENTADORIA ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. 1

  • [Modelo] Ação de Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Conversão do Tempo Especial em Comum (ruído)

    Modelos • 22/09/2020 • João Leandro Longo

    SETOR : Secretaria de Obras CARGO : Operador de Máquinas AGENTE (S) NOCIVO (S): Ruído de 93,95 db (A), bem como agentes químicos hidrocarbonetos aromáticos e poeiras de sílica, de modo habitual e permanente... RUÍDO. EPI. CONSECTÁRIOS. 1... deve-se utilizar o critério dos “picos de ruído”, que se refere ao maior nível de ruído previsto para a jornada de trabalho

  • [Modelo] Petição Inicial - Aposentadoria especial - Segurança - Pedido de conversão de tempo especial para comum

    Modelos • 08/11/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    RUIDO. HIDROCARBONETOS E AGENTES QUIMICOS. EPIs. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO... Quanto ao ruído excessivo, até 05/03/1997, é considerada nociva à saúde a atividade sujeita a ruídos superiores a 80 decibéis, conforme previsão mais benéfica do Decreto 53.831 /64... RUÍDO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. EPI. APOSENTADORIA ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1

  • Contrarrazões ao Incidente de Uniformização apresentado pelo INSS à TNU

    Modelos • 03/03/2022 • JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

    SUJEIÇÃO DO RECORRIDO A RUÍDO ELEVADO E AGENTES CANCERÍGENOS Quanto à eficácia do EPI em relação ao agente nocivo ruído, sabe-se que não terá o condão de desfazer a especialidade, por força do entendimento... Ainda segundo aponta, a indicação a “óleos” e “graxas” nos PPPs mostra-se inapta à ensejar a especialidade, pois “é necessário saber a qual tipo de hidrocarboneto a parte foi exposta, na medida em que... DA EXPRESSA INDICAÇÃO DE AGENTES NOCIVOS NOS PPPS Não obstante a TNU tenha acolhido a tese jurídica da inutilização do PPP/LTCAT quando apenas mencione “hidrocarbonetos”, de forma genérica, conforme o

  • Modelo de recurso administrativo (revisão de aposentadoria por tempo de contribuição...)

    Modelos • 18/05/2019 • Marcio Jorio Fernandes

    RUÍDO. CONVERSÃO. 1... Veja-se: (DOCUMENTO PERTINENTE) A exposição a hidrocarbonetos advindos das graxas lubrificantes manuseadas pelo Recorrente caracteriza a especialidade da atividade laboral conforme enquadramento presente... reconhecimento. c) AUSÊNCIA de avaliação dos demais agentes nocivos presentes no PPP e nos laudos técnicos; Na documentação acostada ao presente processo, há registro de exposição aos agentes agressivos hidrocarbonetos

  • [MODELO] - Ação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ cômputo especial para PINTOR

    Modelos • 08/11/2018 • JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

    e a vapores de hidrocarbonetos ou seja, ficando exposto aos agentes agressivos à saúde de modo habitual e permanente, tais como solventes, hidrocarbonetos, calor, ruídos, vapores, tintas toxicas... O reconhecimento da atividade especial na decisão impugnada deu-se não pela exposição a agente ruído, mas em razão da exposição aos fatores de risco: [...] e "hidrocarboneto". [...]... E "HIDROCARBONETO". AGRAVO DESPROVIDO. 1

  • Aposentadoria por tempo de contribuição/rural/urbano

    Modelos • 30/05/2019 • Renan Diego Dalanhol

    AGENTES QUÍMICOS (HIDROCARBONETOS)... RUÍDO. HIDROCARBONETOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL. DEFERIMENTO . IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1... Fatores de risco: Ruído na intensidade de 86 dB (A) e Químicos como Hidrocarbonetos Aromáticos (acido fórmico, sulfato de cromo e corantes) e Umidade. Não houve utilização de EPI

  • Incidente de Uniformização a TNU

    Modelos • 29/10/2020 • Ana Carolina Braga Monte

    O Anexo 13-A da NR-15 prevê os hidrocarbonetos como agentes químicos nocivos da seguinte forma: HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO: Destilação do alcatrão da hulha... Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças... Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos

  • Artigo 27 - Ação de Reconhecimento de Tempo Especial de Atividades Insalubres com Expedição da Declaração de Averbação de Tempo Especial.

    Modelos • 25/10/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Anexo 13 da NR15 continua a arrolar dentre os agentes nocivos à saúde os hidrocarbonetos e outros compostos... Os agentes nocivos qualitativos em que o autor esteve exposto entre 06/03/1993 a 20/10/1997 na empresa () são: hidrocarbonetos como óleo diesel, gasolina e lubrificantes, soda cáustica e btonita que o... No que tange ao agente nocivo ruído, caracteriza-se como agente agressivo à saúde a exposição a locais de trabalho com ruídos acima de 80 decibéis, para as atividades exercidas até 05/03/97, e a partir

  • Modelo de aposentadoria especial - motorista de caminhão

    Modelos • 05/04/2022 • Regina Lima Pautandoadvocacia

    Entretanto, para os agentes ruído e o calor, sempre foi necessária a comprovação através de laudo pericial... AGENTES QUÍMICOS (HIDROCARBONETOS, ÓLEOS MINERAIS, BENZENO). PERICULOSIDADE. TRANSPORTE DE INFLAMÁVEIS... A exposição habitual e permanente a agentes químicos nocivos a saúde (óleos minerais, hidrocarbonetos aromáticos, fumos metálicos, etc.) permite o reconhecimento da atividade especial, com base no Decreto