Súmula 254/stf. Correção Monetária em Modelos

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  • [Modelo] Cumprimento de sentença - CPC/15

    Modelos • 11/02/2020 • Renata Valera

    Aplicação da Súmula 254 do STF (“Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a condenação”)... Colocar no cálculo tudo o que os incisos do art. 524 do CPC determinam Correção monetária dos honorários: Em se tratando de honorários advocatícios fixados em quantia certa, a atualização monetária incide... Índice de atualização para o Estado de São Paulo: Tabela Prática do TJ/SP – Link: https://bit.ly/2NNZx2M Correção monetária das custas e despesas processuais: atualizar desde a data em que foram pagas

  • Modelo - Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

    Modelos • 20/04/2022 • Rafael Kolonetz

    CABIMENTO DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, AINDA QUE OMISSO O TÍTULO EXECUTIVO. A CORREÇÃO MONETÁRIA, PORQUE APENAS MANTÉM O PODER AQUISITIVO DA MOEDA... Tal alegação é TOTALMENTE DESCABIDA E DEVE SER REJEITADA, uma vez que incidem juros e correção monetária mesmo que a sentença tenha sido omissa, conforme dispõe a Súmula 254 do Supremo Tribunal Federal... OS JUROS, EM VISTA DA SÚMULA Nº 254 DO STF . EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS

  • Modelo de petição para reparação de dano moral - Juizado

    Modelos • 03/09/2019 • Renivaldo Costa

    monetária e seu termo inicial, os juros moratórios e seu prazo inicial ( CPC, art. 491, caput ); Súmula 43 do STJ – Incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo... Por fim, tratando-se de responsabilidade contratual, os juros de mora independem de pedido expresso (Súmula nº 254/STF) e incidem a partir da citação (arts. 405 e 407 do CC ), conforme precedente do Superior... A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento, conforme Súmula nº 362/STJ. (TJMG; APCV XXXXX-6/001; Rel. Des