Súmula n.º 331, V, do TST em Modelos

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  • Modelo | Agravo de Instrumento

    Modelos • 15/06/2021 • Carlos Wilians

    TST, haja vista que restou devidamente apresentado que houve julgamento pela Turma Recursal em desconformidade com a previsão trazida pela Súmula 331, IV, do TST. IV. REQUERIMENTOS... Nair Maria Lunardelli Ramos Desembargadora Vice-Presidente” Contudo, ao contrário do exposto, a decisão não merece prosperar, pois há, no caso, violação direta ao item IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho... Aplica-se o item I da Súmula 296 do Tribunal Superior do Trabalho. Denego. CONCLUSÃO Denego seguimento. Publique-se. Curitiba, 09 de julho de 2019

  • [Modelo] Agravo de Instrumento

    Modelos • 15/06/2021 • Advocacia Digital

    TST, haja vista que restou devidamente apresentado que houve julgamento pela Turma Recursal em desconformidade com a previsão trazida pela Súmula 331, IV, do TST. IV. REQUERIMENTOS... Nair Maria Lunardelli Ramos Desembargadora Vice-Presidente” Contudo, ao contrário do exposto, a decisão não merece prosperar, pois há, no caso, violação direta ao item IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho... Aplica-se o item I da Súmula 296 do Tribunal Superior do Trabalho. Denego. CONCLUSÃO Denego seguimento. Publique-se. Curitiba, 09 de julho de 2019

  • Réplica à Contestação Trabalhista

    Modelos • 15/07/2020 • BSR Advogados Associados

    SÚMULA 331, IV, DO TST... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO... 331, III TST)

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 26/08/2022 • Heitor Marcos Valerio

    In verbis: “Súmula 331- inciso IV... 331, inciso IV, do TST... O Tribunal Regional concluiu pela responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, nos termos do item IV da Súmula 331 do TST.”

  • Reclamação Trabalhista Aux. Segurança Responsabilidade dos Tomadores dos serviços e Liminar Seguro Desemprego

    Modelos • 05/08/2023 • Marcos Paulo

    Depreende-se ao caso concreto, o disposto no enunciado 331, inciso I, IV e VI do TST: Súmula nº 331 do TST CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... 389 do TST... A Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), regula a matéria no art. 129 e a interpretação extensiva pela Súmula 261 do TST prevê o direito do reclamante das seguintes verbas: Férias de 28/03/2018 a 28

  • Recurso de revista

    Modelos • 15/03/2023 • E Não Vos Conformeis! Dr. Anderson Oliveira

    331, IV,do TST... 331, IV, do TST... 331, IV, do TST

  • Agravo de Instrumento - Recurso de Revista - Direito do Trabalho - Artigo 896 CLT - Modelo de Peça Jurídica

    Modelos • 27/02/2023 • Julio Cesar Martins

    Tal “ decisum ” fundou-se na interpretação da súmula 331, do TST, “in verbis”: Súmula nº 331, do TST - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... O v. acórdão, confirmou a sentença de 1º grau, baseou sua decisão na súmula 331, do TST. Aí está o equívoco que macula irremediavelmente a decisão, ora atacada... Portanto, o acórdão que entendeu por condenar a Recorrente subsidiariamente, valendo-se da súmula 331, deve ser reformado

  • [Modelo] Reclamação trabalhista / vínculo empregatício / estagiário

    Modelos • 25/03/2019 • Luiz Fernando de Melo

    SÚMULA Nº 462 DO TST... ( OJ nº. 331, SDI – I, do TST c/c CLT, art. 790, § 3º ) Nada obstante o teor da OJ nº. 331, SDI – I, do TST , o patrono do Reclamante, sob a égide do art. 99 , § 4º c/c 105, in fine , ambos do CPC... o cálculo do FGTS ( Súmula 63, do TST ), férias ( CLT, art. 142, § 5º ), aviso prévio indenizado ( CLT, art. 487, § 5º ), décimo terceiro ( Súmula 45, do TST ) e Descanso Semanal Remunerado ( Súmula 172