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AÇÃO MONITÓRIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CARÊNCIA DE AÇÃO . PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO... o processo sem julgamento de mérito , reconhecendo a carência de ação, por ausência dos requisitos necessários para se aferir da liquidez do título que se pretende constituir Sentença terminativa mantida... ação monitória, por carência da ação monitória
EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA SEGURADORA QUE RESTA PREJUDICADO, PELO RESULTADO DO JULGAMENTO. RECURSO PROVIDO... SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e não provido
por absoluta carência de ação... monitória, primeiramente pela carência da ação demonstrada, onde a divida cobrada não é liquida certa e exigível, conforme fundamentação já exposta, motivo pelo qual a extinção do feito é medida imperativa... EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Ante a extinção do feito, por inépcia da inicial, impõe- se condenar a parte Embargada da ação monitória ao pagamento da integralidade dos encargos sucumbenciais . 5... monitória, sendo o acolhimento da preliminar arguida uma medida que se impõe, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito. b) Carência da Ação - Da ilegitimidade ativa ad causam Pretende a Embargada... E ainda: PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA - NÃO-OPORTUNIZADO O SUPRIMENTO DA FALTA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO - RECURSO PROVIDO
Ademais, havendo notícia de falecimento do exequente da ação, não há que se falar em extinção do feito com base nos arts. 267 , IV, e 295 , III, ambos do CPC... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. Recurso do alimentante... SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE. FALECIMENTO DO AUTOR DA DEMANDA
IV - PEDIDOS Requer se que seja o presente recurso recebido, conhecido e provido no sentido de reformar a r. sentença pela inépcia da inicial e carência... D) Reforma da sentença. Improcedência da ação de usucapião, em virtude da ausência de seus requisitos, com base no art. 5º , caput, da CF/88, e arts. 1.208 e 1.239 , do CC . 4 E) Reforma da sentença... A decisão proferida em relação à ilegitimidade passiva, caso não implique em extinção do processo pelo reconhecimento de ilegitimidade passiva, não se tratará de sentença, mas sim decisão interlocutória
EXTINÇÃO. DEPENDENTE. NOVO PLANO. TITULARIDADE. COLETIVO POR ADESÃO. PRAZO DE CARÊNCIA. EXIGÊNCIA. ILEGALIDADE. PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIAS. CONFIGURAÇÃO... Art. 8º A portabilidade de carências poderá ser exercida em decorrência da extinção do vínculo de beneficiário e deverá ser requerida no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da ciência pelo beneficiário... Logo, considerando que o requerente é portador de doença grave, requer máxima prioridade na tramitação do presente feito
ÓBITO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇAO DA RELAÇAO JURÍDICATRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 DO STJ. CARÊNCIA DE AÇÃO... impõe-se à extinção do feito sem resolução do mérito... REDIRECIONAMENTO, FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO PELO ESPÓLIO. 1
Assim, deve ser decretada a extinção do feito, nos termos do art. 267 , VI, do Código de Processo Civil , em consequência da carência do direito de ação da Reclamante em relação à Contestante, prosseguindo-se... PRELIMINAR 1- ILEGITIMIDADE DE PARTE - CARÊNCIA DE AÇÃO Absurda pretensão autoral em demandar contra a segunda reclamada, mesmo sabendo que NUNCA TEVE VINCULO EMPREGATICIO COM A MESMA... Posto isto, Excelência, é evidente a ilegitimidade passiva ad causam da Reclamada para figurar no polo passivo da presente demanda, estando perfeitamente configurada a carência de ação da reclamante em
Ademais, havendo notícia de falecimento do exequente da ação, não há que se falar em extinção do feito com base nos arts. 267 , IV, e 295 , III, ambos do CPC... SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE. FALECIMENTO DO AUTOR DA DEMANDA... SUCUMBÊNCIA Ação parcialmente procedente