Sentença Parcialmente Reformada em Reexame Necessário em Modelos

106 resultados

  • Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública

    Modelos • 20/06/2021 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. O Trânsito em julgado ocorreu dia 14 de junho de 2021... Sentença não sujeita ao reexame necessário, considerando que o valor da condenação que ora se discute supera o patamar previsto no art. 496 , § 3º , I , CPC . Publique-se. Registre-se. Intimem-se... Sentença não sujeita ao reexame necessário, considerando que o valor da condenação que ora se discute supera o patamar previsto no art. 496 , § 3º , I , CPC . c) Não havendo o pagamento voluntário no prazo

  • Modelo Recurso Inominado pagamento de boleto falso para quitação de veículo

    Modelos • 20/03/2023 • Leal e Ache Advogados

    SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Preliminar... SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA EM REMESSA NECESSÁRIA... (Reexame Necessário, Nº 70078755113, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em: 16-10-2018) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA

  • Recurso Inominado Jec

    Modelos • 19/02/2021 • Eloína Amanayara Torres Silvestre

    Reconhece-se o erro material quando, a despeito de ter sido reformada parcialmente a sentença no ponto em que o apelante se insurgia, o dispositivo não correspondeu ao provimento, ainda que parcial, à... Agravo interno parcialmente provido... AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. 1

  • Modelo de Apelação em Ação de Improbidade Administrativa (Perda da Função Pública)

    Modelos • 01/12/2022 • Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa

    REEXAME NECESSÁRIO E 1ª APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDOS, MAS DESPROVIDOS. 2ª APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA AJUSTADOS DE OFÍCIO... REEXAME NECESSÁRIO. COMPORTÁVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TEORIA DA ASSERÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. INTERVENÇÃO MÓVEL DO PODER PÚBLICO. MIGRAÇÃO PARA O POLO ATIVO... (TJ-GO - Apelação / Reexame Necessário: XXXXX20148090074, Relator: SEBASTIÃO LUIZ FLEURY, Data de Julgamento: 21/03/2018, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 21/03/2018) Desta feita, caso seja

  • Contrarrazões de recurso de revista - vinculo empregatício

    Modelos • 29/11/2021 • Thomás Moria El

    Nesse passo, é de absolutamente inadequada a pretensão de reexame de provas por meio de Recurso de Revista... Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894 , b, da CLT ) para reexame de fatos e provas... Recurso da reclamada parcialmente conhecido e não provido. I - ( TRT 10ª R. - RO XXXXX-59.2012.5.10.0801; Rel. Juiz Paulo Henrique Blair; DEJTDF 14/09/2012; Pág. 348) 2.2

  • [MODELO] Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal

    Modelos • 13/04/2021 • Advogado Atualizado

    Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em caso símile: Reexame necessário. Ação declaratória... (TJSC, Reexame Necessário n. XXXXX-14.2015.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 17-10-2017)... REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR (EDITAL N. 015/CESIEP/2013). CANDIDATO REPROVADO NO EXAME DE SAÚDE PELA JUNTA MÉDICA

  • Manifestação laudo pericial - encaminhamento reabilitação profissional

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.070916-3, de Joinville, rel. Des... Sentença reformada. Recursos voluntários e remessa necessária parcialmente providos... Reexame necessário provido em parte; apelo do obreiro improvido

  • [Modelo] Exceção de pré-excecutividade contra Taxa de Conservação de Vias e Logradouros

    Modelos • 14/01/2017 • Tamires Luane

    SENTENÇA COMPLEMENTADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (TJPR - 2ª C. Cível - ACR - 1313749-4 - Iporã - Rel.: Lauro Laertes de Oliveira - Unânime - J. 03.03.2015) (grifou-se)... DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 3ª C. Cível - AI - 1347804-5 - Astorga - Rel.: Vicente Del Prete Misurelli - Unânime - J. 09.06.2015) (grifou-se)... APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. "TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS"

  • modelo de apelação

    Modelos • 18/04/2018 • Wentyna Reges

    Súmula do Julgamento: Em reexame necessário, reformar parcialmente a sentença, prejudicado o recurso de apelação. V.V REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO... Sentença reformada no reexame necessário, prejudicado o recurso de apelação. a) Caráter experimental do remédio: A medicação não faz parte do protocolo clínico de Diretrizes Terapêuticas do Ministério... I.2 - DO CABIMENTO A Apelação é o recurso por excelência, cabível contra Sentenças, nos termos do artigo Art. 1009 do CPC/2015 , in verbis : “Art. 1009. Da sentença cabe Apelação.”

  • Contrarrazões de apelação

    Modelos • 06/12/2018 • Daiane Vedova

    RELATÓRIO: Trata-se de recurso de Reexame Necessário em face da r. sentença de fls. 149/154 (mov. 57.1), proferida nos autos de Ação Previdenciária, autuada sob o nº 0014269- 16.2016.8.16.0017, pela qual... REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DEMANDA JULGADA PROCEDENTE. QUALIDADE DE SEGURADO. INCONTROVERSA. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVADO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO... II- BREVE SINTESE DO PROCESSO Inconformado com a sentença de fls