Solvência do Devedor em Modelos

nas capacidades de solvência, ou ainda na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 333 do Novo Código Civil Brasileiro. 8.8 Ocorrendo o inadimplemento pecuniário ou contratual por parte... alteração no seu quadro de quotistas majoritários; c) se sofrer interdição; d) se houver execução, protesto, arresto, penhora ou seqüestro de bens ou prática de qualquer ato que influa na capacidade de solvência... DEVEDORES SOLIDÁRIOS NOME CPF/CGC END. DOMICÍLIO NOME CPF/CGC END

Solidários; b) deixar de cumprir qualquer obrigação assumida neste contrato ou em qualquer outro instrumento de crédito porventura firmado com o ... c) praticar qualquer ato que afete a sua capacidade de solvência... O Creditado autoriza o ..., desde já, a utilizar o crédito concedido, exclusivamente para a liquidação dos saldos devedores existentes em virtude de contrato (s) de natureza rotativa já firmado (s) com... mais comissão de permanência calculada à taxa de mercado vigente no dia do adimplemento da obrigação na forma da Resolução 1.129/86 do Banco Central do Brasil e/ou legislação posterior, sobre o saldo devedor

” b.2) Crédito posterior à alienação – ausência de anterioridade do crédito A par da solvência do executado, não restam dúvidas quanto à inexistência da ação ao tempo da alienação, inexistindo, assim... Vejamos: b.1) Devedor executado solvente – ausência do eventus damni No caso vertente a ação não era suficiente para reduzir o devedor à insolvência, inexistindo, por via de consequência, o eventus damni... O devedor é proprietário de outros imóveis, inclusive um livre e desembaraçado de ônus, titularidade essa anterior à data da execução e do crédito (documentos 6 e 7)

A CEDENTE não responderá pela solvência ou pontualidade do devedor, mas responderá integralmente pela evicção. 7... conferindo à CESSIONÁRIA plena titularidade sobre o montante do crédito cedido e seus acessórios, incluindo juros, correções, acréscimos de demais consectários legais, podendo recebê-lo diretamente do devedor

do devedor/sacado... do devedor originário... Por consectário, a ressalva constante no art. 296 do Código Civil - in verbis: "Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor" - não tem nenhuma aplicação no contrato

por força do artigo 53 do Código Civil" Desta forma, percebe-se que a interpretação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em se tratando de entidades sem fins lucrativos como devedores... 2021) Desta forma, ressalte-se que a adoção da teoria menor prevista no Código de Defesa do Consumidor somente é aplicada em situações em que há comprovado objetivo de lucro na finalidade social do devedor... CONFUSÃO OU ABUSO PATROMONIAL Percebe-se nos autos que o fundamento invocado pela Suscitante para os fins previstos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tão somente a falta de solvência

O (A) CEDENTE não se responsabiliza pela solvência do DEVEDOR. 1.5... O (A) CEDENTE se responsabiliza pela solvência do (a) DEVEDOR (A), ressalvada a insolvência superveniente, sob pena de indenização por perdas e danos... (Se o DEVEDOR não assinar o contrato) 1.6

Solidários; b) deixar de cumprir qualquer obrigação assumida neste contrato ou em qualquer outro instrumento de crédito porventura firmado com o ... c) praticar qualquer ato que afete a sua capacidade de solvência... O Creditado autoriza o ..., desde já, a utilizar o crédito concedido, exclusivamente para a liquidação dos saldos devedores existentes em virtude de contrato (s) de natureza rotativa já firmado (s) com... mais comissão de permanência calculada à taxa de mercado vigente no dia do adimplemento da obrigação na forma da Resolução 1.129/86 do Banco Central do Brasil e/ou legislação posterior, sobre o saldo devedor

Fato é que a demora pode acarretar enormes danos ao Autor inclusive quanto a sua solvência. No caso em tela, evidente está o “periculum in mora”... Inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes. Descumprimento de ordem judicial. Multa diária... DO PEDIDO LIMINAR Como informado, a Ré incluiu o nome do autor no cadastro de devedores do SPC/SERASA injustamente

” b.2) Crédito posterior à alienação – ausência de anterioridade do crédito A par da solvência do executado, não restam dúvidas quanto à inexistência da ação ao tempo da alienação, inexistindo, assim... Vejamos: b.1) Devedor executado solvente – ausência do eventus damni No caso vertente a ação não era suficiente para reduzir o devedor à insolvência, inexistindo, por via de consequência, o eventus damni... O devedor é proprietário de outros imóveis, inclusive um livre e desembaraçado de ônus, titularidade essa anterior à data da execução e do crédito (documentos 6 e 7)