Substituição Processual. Morte em Modelos

XXXX , qual veio a falecer no dia 27.03.2013, conforme certidão de óbito anexa requer, a substituição processual conforme termos a seguir aduzidos. O Exequente era esposo de XXXX. XXXX... Por disposição expressa do artigo 43 do CPC , "Ocorrendo a morte de qualquer das partes , dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no artigo 265 ."... processual XXXX

DO DIREITO O Código de Processo Civil dispõe que, em caso de morte de uma das partes durante o curso do processo, caberá a substituição processual pelo espólio do de cujus ou pelos seus sucessores... nº. xx, Bairro x, CEP xx.xxx-xxx, cidade-estado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, requerer a HABILITAÇÃO DE SUCESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL... Seja suspenso o andamento do feito, nos termos do Código de Processo Civil ; Seja notificado o Executado ESTADO XX para se manifestar sobre o pedido e, querendo, contestá-lo; Seja determinada a substituição processual

É que, “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sua substituição [rectius: sucessão] pelo seu espólio ou pelos seus sucessores”, conforme o art. 110 do CPC... fulcro no art. 112 da Lei de Benefícios e nos arts. 110 e 687 e ss. do CPC , bem como realizam a juntada de todos os documentos pertinentes, conforme razões a seguir expostas: Excelência, no deslinde processual... Em continuidade, como é sabido, ante o falecimento do demandante e a existência de herdeiros, impõe-se a sua substituição pelos seus sucessores, não para transferir-lhes o benefício vindicado, visto ser

AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. EXERCÍCIO DA CURATELA PROVISÓRIA. NECESSIDADE EM FACE DA MORTE DA CURADORA... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. EXERCÍCIO DA CURATELA PROVISÓRIA. NECESSIDADE EM FACE DA MORTE DA CURADORA... As normas seguintes informam que o benefício poderá ser integral, abarcando custas e despesas processuais

Para tanto - por ocasião da morte do segurado - a Sra... Inicialmente a Suplicante requer o benefício da gratuidade da Justiça, vez que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família... Tem-se hoje um instituto que busca atenuar os efeitos nocivos da lentidão do Poder Público, o art. 294 e ss do Novo Código Processual Civil que se refere às ações que tenham por objeto o cumprimento da

I- Do Benefício da Assistência Judiciária Gratuita:   A autora, por razão de insuficiência de recursos, não possui condições de pagar as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios, e faz... procurador, que está subscreve, com escritório profissional na Rua _______, nº ___, (bairro), em ________, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO... Porém devido a urgência em se ter a substituição de curatela deferida, pelas razões adiante exposta, não coube outra alternativa, se não o ingresso de imediato da presente demanda, mas acredita-se que

E essas circunstâncias estavam devidamente instruídas com a peça processual em liça... MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... Incide, aqui, o disposto no art. 805 do CPC/2015 : não se levará a efeito a substituição, se a substituição tornar a execução mais lenta ou custosa ao exequente, prejudicando a realização da tutela jurisdicional

do Novo Código de Processo Civil , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.767 do CC , combinado o art. 747 e seguintes do NCPC , propor a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO... Ocorre que com a morte de sua mãe e curadora, o benefício previdenciário encontra-se bloqueado, o que pode ocasionar sérios prejuízos à saúde do interditado, pois os seus medicamentos que custam entorno... de averbação em Registro Civil de Nascimento e Termo de Audiência Cível, que demonstram a incapacidade do deficiente mental para reger a sua pessoa, consoante fatos já aduzidos, bem como do fato da morte

Suspende-se o processo: - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo assim:... Assim a Dívida cobrada após a morte do devedor não pode ser transferida para os herdeiros... Para o desembargador Ricardo Torres Hermann, que relatou o caso, o redirecionamento seria possível se a morte tivesse ocorrido no curso da demanda. “Contudo, a hipótese dos autos é diversa

Diante disso, após a devida substituição processual, requer-se o reembolso de todas as despesas suportadas pelo réu, bem como o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento... reconhecida a ilegitimidade do réu, passando a integrar a demanda, no polo passivo, o senhor Felipe Massa; c) preliminarmente, seja reconhecida a carência da ação por falta de interesse de agir; d) após a substituição processual... passivo a figurar na presente demanda o senhor FELIPE MASSA . 2.2 ) DAS DESPESAS E HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Preceitua o art. 338 , parágrafo único , do Novo Código de Processo Civil , que “realizada a substituição