Sumula 378 Ii TST em Modelos

35 resultados

  • Embargos Declaratórios com efeito modificativo

    Modelos • 04/02/2019 • Joy Wildes Roriz da Costa

    Da mesma sorte, proferiu julgamento em total dissonância com a SÚMULA 378 DO TST (infra transcrita), invocado pela parte, sem demonstrar entretanto EXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO NO CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERAÇÃO... II- DA OMISSÃO PELA NÃO APRECIAÇÃO DE QUESTÃO SUCITADA PELO EMBARGANTE E PELA NÃO ADOÇÃO DE SÚMULA DO TST: Conforme se depreende sentença monocrática proferida pelo douto juízo, a Reclamada ora embargante... para melhor elucidação da matéria objeto do presente recurso, pede vênia para transcrever os dispositivos contidos nos arts. 1.022 II PARÁGRAFO ÚNICO II c/c O ART. 489 § 1º IV e VI DO NOVO CPC : ART

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 09/03/2023 • Larissa Silva

    II - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer de V... Exª: a concessão do pedido liminar, para fins de determinar a imediata reintegração do reclamante em seu emprego, nos termos em que requerida, conforme art. 118 da Lei nº 8.213 /91 e a Súmula 378 do TST... Ocorre que, logo após seu retorno ao emprego, sua demissão foi anunciada pelo empregador, o que não encontra conformidade com o art. 118 da Lei nº 8.213 /91 e a Súmula 378 do TST, que preveem a estabilidade

  • Recurso Ordinário Trabalhista

    Modelos • 03/09/2019 • Joy Wildes Roriz da Costa

    SÚMULA Nº 378, II, DO TST 1... Incidência do art. 118 da Lei nº 8.213 /91 e da Súmula nº 378, II, do TST. 2... consubstanciada na Súmula nº 378 do TST. 3

  • Estagio II - seção 5

    Modelos • 08/11/2021 • Perfil Removido

    Nesse sentido, prevê a súmula 378, item II, do TST, que "São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo... Diante da sentença proferida, resta evidente o direito do autor quanto seu direito ao adicional de periculosidade, tendo em vista que o mesmo exerce atividade periculosa, assim como descreve o art. 193 , II

  • Inicial trabalhista - XXX Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase

    Modelos • 05/03/2020 • Alana Nogueira

    I, do TST... e os devidos reflexos nas verbas rescisória, súmula 132, inciso I, do TST... caracterizado do trabalho, nos moldes artigo 21-A , caput, da Lei nº 8.213 /91, assim tendo direito a estabilidade de 12 meses após retorno as atividades, conforme artigo 118 da Lei nº 8.213 /91 e súmula 378

  • {Modelo} Recurso Ordinário (Revisado)

    Modelos • 24/11/2021 • Nilton Escola Brasileira de Direito Virtual

    II do TST. 5... Fundamentação legal da CF/88, art. 7º , XIII OU Súmula 85, I do TST OU OJ 323 do TST OU PA SIT MTE 81. 7. REQUERIMENTOS FINAIS Requer a Vossa Excelência os pedidos: 1... comprovado o nexo causal entre a doença e o trabalho, não há doença profissional, garantia no emprego nem direito à indenização. - ônus da prova do autor, indicando art. 818 da CLT OU 369 do CPC OU Súmula 378

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 30/09/2023 • Elcio De Meneses

    TST... e no PN 119 do TST... TST. Recurso de revista conhecido e provido

  • Responsabilidade Civil

    Modelos • 16/04/2020 • Jose Carlos Machado

    e não menos importante, que conceda a título de indenização no valor de R$ __________, pelo tempo restante a que o reclamante fazia jus, em se tratando de estabilidade prevista no artigo 118 e sumula 378 TST... II – DOS FUNDAMENTOS, DA PENSÃO VITALÍCIA : conforme os artigos 949 e 950 do Código Civil , que detalha sobre o ofendido ter o direito a ser ressarcido e indenizado dos valores que tivera desprendido e