Termo Final Abril de 2014 em Modelos

Nesses Termos, Pede Deferimento. Curitiba, 17 de abril de 2.020. ____________________________ RAFAEL SILVEIRA SALOMÃO OAB/PR nº 61.685 OAB/SC nº 51.632... Ao apresentar Resposta à Acusação, a defesa requereu o direito de se manifestar após a instrução final (sequência 75.1)... representante do Ministério Público, como incurso, em tese , nas sanções do artigo 21 , do Decreto-Lei nº 3.688 /41 ( Lei de Contravencoes Penais ), em razão de fato delituoso ocorrido em 18 de agosto de 2.014

V- PEDIDOS a) Acolher a presente tese da defesa em alegações finais para absolver o acusado do crime que lhe foi imputado na exordial nos termos do artigo 386 , inciso V e VII , do CPP , por restar absolutamente... Com o realinhamento da posição jurisprudencial, o colegiado decidiu cancelar a Súmula 512, editada em 2014 após o julgamento do REsp 1.329.088 sob o rito dos recursos repetitivos... aduzindo, o quanto segue: I – DOS FATOS O Acusado foi denunciado às fls. 82-83 pela prática do crime previsto no artigo 33 , caput, da Lei nº 11.343 /06, porque segundo narra a peça acusatória no dia 04 de abril

A denúncia foi recebida em 10 de abril de 2.014. Na mesma oportunidade, foi determinada a citação do acusado para apresentar Resposta à Acusação (sequência 1.12)... Nesses Termos, Pede Deferimento... Após, vieram os autos para as alegações finais em forma de memoriais pela defesa de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

(Incluído pela Lei nº 12.961 , de 2014) Art. 50-A... Nestes termos, Pede deferimento Local, Data Advogado/OAB... (Incluído pela Lei nº 12.961 , de 2014). (BRASIL, 2006, [s. p.])

Nesses termos, pede deferimento. ......................./....., 07 de março de 2.022... Elias do Nascimento OAB/SP 301.603 ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº... Nesses termos, pede deferimento. ...................../....., 07 de março de 2.022. Elias do Nascimento OAB/SP 301.603

Termos em que, Pede deferimento. de abril de 201x. ___________________________________________________ OAB/... Bahia/BA: Juspodvim. 2014)... Impondo-se a absolvição, nos termos do art. 386 do Código de Processo Penal

[ OAB 31 – RESE ] Rômulo, nascido em 04 de abril de 1991, em Maricá, ficou inconformado por encontrar, em 02 de janeiro de 2010, mensagens de sua esposa Paola, nascida em 06 de junho de 1992, para Bruno... Com a juntada de tal comprovação, após a audiência, foram os autos encaminhados às partes para apresentação de alegações finais... do Art. 291 , § 1º , inciso I , do CTB (0,10). 0,00/0,55/0,65 QUESTÃO 03 Enunciado Carlos, 43 anos, foi flagrado, no dia 10 de março de 2014, transportando arma de fogo de uso permitido

Ante o exposto, a promovida REQUER digne-se Vossa Excelência, receber a Presente Preliminar de Incompetência Relativa em todos os seus termos; ouvindo-se o autor em 15 dias e, ao final, acolhida e provida... Do Divórcio As partes litigantes, contraíram matrimonio sob o Regime da Comunhão Parcial de bens, no dia 10 de maio de 2014... DO MÉRITO As partes litigantes, contraíram matrimonio sob o Regime da Comunhão Parcial de bens, no dia 10 de maio de 2014, conforme cópia de certidão de casamento anexa

Brasília, 9 de abril de 2019. Juliano Breda, Presidente em exercício. Hélio das Chagas Leitão Neto, Relator... Neste termos, Pede deferimento. Comarca, Estado, Data, Mês, Ano Advogado OAB/PA... DE DEFESA Nos termos do art. 73 , § 1º e § 4º da Lei 8906 /94, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1

O termo inicial para a entrega da chave do FGTS é a data da comunicação ao empregado de sua saída do emprego que no caso é no dia 02/04/2020 e o termo final é na data no dia útil seguinte ao dia 12/04/... Tudo nos termos da fundamentação. Custas acrescidas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisoriamente majorado à condenação de R$ 5.000,00. Intimem-se. Curitiba, 01 de abril de 2014... recebimento das verbas rescisórias, no dia 02/04/2020, data da saída do emprego por prazo determinado do reclamante, sendo o dia 12/04/2020 ou o dia 13/04/2020, data do primeiro dia útil seguinte, o termo final