Transporte Marítimo em Modelos

14 resultados

  • Direito dos Transportes

    Modelos • 30/05/2019 • Kerolly Thuanny Santos

    Ficou acordado ainda que o transporte seria feito por meio marítimo, com trajeto iniciado no Porto de Santos -SP e findando em Fortaleza- CE... Diante do exposto da responsabilidade pelo transporte o respectivo pagamento, Tendo em vista a responsabilidade pelo transporte e o respectivo pagamento, a Editora Cruz procurou o agente marítimo representante... A redação dos sobreditos acima evidenciam, tão claro como o sol que reluz, que a obrigação do transportador marítimo é a de resultado, devendo ele entregar os bens confiados para o transporte em idênticas

  • Ação de Indenização e Compensação por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 21/05/2018 • Administrador QD

    Cruzeiro marítimo. Decadência. Inexistência. Fato do serviço. Art. 27 CDC... Ação proposta por consumidora objetivando indenização por dano moral decorrente de falha na prestação do serviço de transporte aéreo internacional... CRUZEIRO MARÍTIMO. CANCELAMENTO. PANE NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA EMBARCAÇÃO. FORTUITO INTERNO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM

  • Ação de Indenização por Danos Materiais

    Modelos • 05/02/2020 • Evelyn Martins

    TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS. CARGA AVARIADA . ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA EMPRESA SEGURADA NO ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO DENTRO DOS CONTAINERS . INSUBSISTÊNCIA... Desta forma, uma vez que se tratava de transporte marítimo, a infiltração de água na carga era fato previsível, não podendo ser alegado como forma maior na exclusão da responsabilidade civil... Com fulcro nos entendimentos jurisprudenciais: RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação regressiva de reparação de danos - Transporte marítimo internacional de carga – Perda e avaria de parte das mercadorias transportadas

  • Petição de danos materiais - direito dos transportes

    Modelos • 07/08/2020 • Arthur Noronha

    TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS. CARGA AVARIADA. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA EMPRESA SEGURADA NO ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO DENTRO DOS CONTAINERS. INSUBSISTÊNCIA... Desta forma, uma vez que se tratava de transporte marítimo, a infiltração de água na carga era fato previsível, não podendo ser alegado como força maior na exclusão da responsabilidade civil... Com fulcro nos entendimentos jurisprudenciais: RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação regressiva de reparação de danos - Transporte marítimo internacional de carga – Perda e avaria de parte das mercadorias transportadas

  • Câmbio Marítimo

    Modelos • 19/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CÂMBIO MARÍTIMO A.... dias (ou meses), depois da chegada a salvo a o porto de ..... do navio....., sob o comando do capitão....., abaixo assinado, que pagará a ..... ou a sua ordem, à vista desta primeira... da cidade de ........, Estado de ......., para solucionar qualquer litígio oriundo deste contrato, renunciando a outro, por mais privilegiado que seja Data e assinaturas: http://modelo.legal/cambio-maritimo

  • Contestação de Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 20/11/2019 • Miguel Cândido

    Fortuidade, então, é evento originário das forças da natureza que no direito marítimo impede o cumprimento regular, pelo transportador marítimo, da obrigação de transporte... Fora acordado que a entrega se daria no dia 10 de janeiro de 2019, sendo informado pela empresa que a saída da mercadoria se daria no dia 5 do mesmo mês e o valor do transporte seria de R$: 10.000,00 (

  • Alegações finais

    Modelos • 11/09/2020 • Maria Luiza Damasceno

    Porém o objeto jurídico protegido pelo crime do art. 261 , parágrafo 1º do CP não é a segurança da vida, sim a segurança do transporte marítimo, fluvial ou aéreo.

  • Modelo De Contrato De Aquisição De Programas De Viagem Internacional

    Modelos • 11/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CLÁUSULA 4º - CONDIÇÕES ESPECIFICAS DO TRANSPORTE AÉREO 4.1 O bilhete de passagem aérea é expressão de contrato de transporte aérea firmado entre o passageiro e a empresa de transporte sendo portanto regido... pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Colégio Brasileiro de Aeronáutica. 4.2 O transporte da bagagem será feito de acordo com os critérios da cia aérea que em geral permite transporte... aplicação de penalidades a passageiro, por força dos contratos pela TAL em nome dele. 3.5 Apresentação para embarque em cruzeiros: deverá seguir rigorosamente os horários indicados nos vouchers/bilhetes marítimos

  • ADPF

    Modelos • 25/05/2022 • Jessica Sousa

    Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Art. 6º São direitos sociais a educação... a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

  • Modelo de contrato "Afretamento" a casco nu

    Modelos • 30/04/2015 • Demetrio Fernandes Grecoff

    nº de motor XXXXX, para a prestação de serviços, pelo Afretador. 2 – CLÁUSULA SEGUNDA A locação destina-se a execução se serviços de apoio portuário, segundo as especificações da ANTAQ, transporte