Vantagem Terapêutica Não Evidenciada em Modelos

o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura... o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura. 3... O STJ possui entendimento de que “ o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura, e que é abusiva

o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura... o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura. 3... O STJ possui entendimento de que “ o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura, e que é abusiva

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que "o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca... exclusivamente , vedando em seu artigo 1º, a prescrição baseada em contrapartidas como recebimento de gratificações, ou pagamentos de inscrições em eventos e viagens, bem como qualquer outra forma de vantagem... A relevância do fundamento da demanda está no direito à saúde da parte Autora, bem como na existência de contrato obrigando a Ré, (PLANO DE SAÚDE), o que na espécie pode ser evidenciada na documentação

Não há direito ao fornecimento judicial de prestações de saúde quando evidenciada a existência de alternativa terapêutica fornecida no próprio âmbito do SUS... ser adicionada -] Daí se concluí que o medicamento apresente pequena vantagem terapêutica, qual seja, em torno de 14 % em seu favor (80 – 66)... Ainda, a vantagem apontada no uso do medicamento postulado suger possível aumento da sobrevida livre de progressão (6,2 meses e 3,4 meses ) [- Esta Imagem não pode ser adicionada -] [- Esta Imagem não

TRATAMENTO NÃO PREVISTO NO SUS. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE A QUE SEJA OFERTADO PELO ESTADO. DISCRICIONARIEDADE MÉDICA EM INDICAR A TERAPÊUTICA MAIS ADEQUADA. INSTRUMENTAL PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1... Veja, Excelência, que se trata de medicamento de ALTO CUSTO não incorporado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas por norma da União/Ministério da Saúde (artigo 26 , do Decreto 7508 /2011 e... A imprescindibilidade do medicamento solicitado resta evidenciada pela apreciação dos 'relatórios médicos' e da 'solicitação médica' acostados aos autos, subscritos pela Dra

Estas unidades hospitalares podem ter em sua estrutura física a assistência radioterápica, ou então referenciar formalmente os pacientes que necessitarem desta modalidade terapêutica... É que o direito fundamental à saúde não é absoluto, de modo que a sua proteção judicial não pode ser vista como incondicionada e impassível de restrições... Não há estudo randomizado e controlado que compare bortezomibe à talidomida, não sendo possível também afirmar a superioridade de um em relação ao outro

A medicação foi prescrita como uso combinado e não substitutivo. As vantagens observadas foram o ganho de sobrevida livre de progressão de doença, taxa de resposta e sobrevida global... Existe alguma alternativa terapêutica menos dispendiosa, com eficácia assemelhada? Resposta. Não há medicamentos genéricos ou similares. SOBRE O PRAZO DO TRATAMENTO PLEITEADO 17... Em caso positivo do quesito anterior, a parte autora já esgotou todas as possibilidades terapêuticas previstas pelo protocolo de diretrizes terapêuticas para a doença em questão

Não há direito ao fornecimento judicial de prestações de saúde quando evidenciada a existência de alternativa terapêutica fornecida no próprio âmbito do SUS... ser adicionada -] Daí se concluí que o medicamento apresente pequena vantagem terapêutica, qual seja, em torno de 14 % em seu favor (80 – 66)... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. [- Esta Imagem não pode ser adicionada -] ALTERNATIVA TERAPÊUTICA

Havendo laudo pericial com informação de que há outras alternativas terapêuticas não utilizadas pelo demandante, com parecer de órgãos técnicos que não atestam a imprescindibilidade do tratamento, tem-se... Trata- se de medicamento antitumoral de alto custo, não previsto nas Diretrizes Terapêuticas do SUS que, por sua vez, disponibiliza outras alternativas de tratamento... previsto nas diretrizes terapêuticas do SUS: Art. 19-M

a medicação postulada traga uma vantagem efetiva ao paciente... Vale destacar, que embora não exista Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para a Atrofia Muscular Espinhal, o SUS não é omisso em relação ao tratamento suportivo da doença... O medicamento postulado não faz parte da RENAME, de Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas não é fabricado no país, possui altíssimo custo de importação, tendo sido registrado na ANVISA há pouco