jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

001ª ZE emite 302 termos de constatação de irregularidades na propaganda em Goiânia

há 12 anos
0
0
0
Salvar

A 001ª zona eleitoral, responsável pelo poder de polícia na propaganda eleitoral em Goiânia, divulgou o balanço da fiscalização da propaganda, entre os dias 5 de julho e 31 de agosto. Conforme a 001ª ZE, foram encaminhadas 233 intimações aos candidatos para a regularização de propaganda irregular. Também foram emitidos 302 termos de contatação lavrados pelos fiscais da propaganda indicando irregularidades. No mesmo período ainda foram cumpridos 22 mandados de diligências (busca e apreensão, averiguação, imediata remoção da propaganda, entre outros).

Em relação às denúncias, 66 foram recebidas por intermédio do e-mail propagandairregular2012@tre-go.gov.br e outras nove recebidas pessoalmente na sede do cartório (Avenida Mutirão, nº 2.313). A maior parte das infrações, conforme a 001ª Zona Eleitoral, foi de veicular propaganda em estabelecimento comercial e em bem particular acima da metragem permitida, que é de 4 m².

A fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas em Goiânia é feita por oito equipes, compostas por dois oficiais de justiça cada. A cidade foi dividida em dez regiões, onde estas equipes percorrem as ruas diariamente.

  • Publicações681
  • Seguidores50
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações38
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/001-ze-emite-302-termos-de-constatacao-de-irregularidades-na-propaganda-em-goiania/100078616
Fale agora com um advogado online