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18/05 - MEIO AMBIENTE - Justiça atende pedido do MPPR e interdita bar na Praça da Espanha por poluição sonora
Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná
há 7 anos
Atendendo pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, o Juízo da 2ª Vara Cível da capital determinou liminarmente, nesta quarta-feira, 17 de maio, a interdição de um bar na Praça da Espanha por poluição sonora. O estabelecimento não conta com alvará de funcionamento atualizado, nem licença ambiental que permita música ao vivo ou mecânica.
Fiscalização realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente constatou emissão de ruído acima do máximo permitido. O estabelecimento já havia sido notificado ao menos duas vezes, por conta do barulho e também pela falta de alvará. A decisão liminar estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
3250-424918/05/17
Fiscalização realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente constatou emissão de ruído acima do máximo permitido. O estabelecimento já havia sido notificado ao menos duas vezes, por conta do barulho e também pela falta de alvará. A decisão liminar estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
3250-424918/05/17