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19 de Maio de 2024

1ª Câmara de Direito Privado julga 1.434 processos em 2017

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Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.434 processos no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. O colegiado é formado pelos magistrados Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo.

Do total, foram analisados 969 apelações; 164 agravos internos; 142 agravos de instrumento; 98 embargos de declaração; 49 conflitos de competência; sete habeas corpus; dois mandados de segurança; duas exceções de suspeição e uma tutela antecipada. No ano, ocorreram 44 sessões ordinárias.

No período, os procuradores de Justiça Antônio Firmino Neto, João Eduardo Cortez, Oscar D’Alva e Souza Filho, Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite, Luzanira Maria Formiga, Maria do Socorro Brito Guimarães, Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr, Sheila Cavalcante Pitombeira e Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, além da promotora de Justiça convocada Nádia Costa Maia representaram o Ministério Público do Estado. Já a Defensoria Pública foi representada por Antonilsa Irene Vieira, Lisiane Gonçalves Granjeiro, Maria Cristina de Aguiar Costa e Maria do Socorro Silveira Ribeiro.

As reuniões da 1ª Câmara de Direito Privado são realizadas às quartas-feiras, a partir das 13h30, na sede do Tribunal, em Fortaleza.

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