2ª Turma do STF pressiona por rediscussão sobre prisão em segunda instância
Ministros decidiram enviar para análise do plenário dois habeas corpus que tratam do tema
Publicado por Jota Info
há 6 anos
O julgamento de dois habeas corpus se transformou nesta terça-feira (20/2) em um movimento de pressão dos ministros da Segunda Turma para que o plenário do Supremo Tribunal Federal rediscuta o entendimento que permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, que é responsável pela pauta do plenário, resiste em colocar o tema em debate diante da sinalização de que ministros pretendem mudar os votos e alterar o entendimento que liberou as prisões em segunda instância.