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4 de Maio de 2024

3º Juizado Criminal promoverá mutirão de conciliação

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Um mutirão de conciliação envolvendo processos em fase preliminar será promovido, entre os dias 7 e 14 de novembro, pelo 3º Juizado Especial Criminal da Capital (Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente). A ação ocorre em adesão à VII Semana Nacional de Conciliação, evento do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros. O mutirão do 3º Juizado Criminal será realizado no Fórum Thomaz de Aquino, na Av. Martins de Barros, 593 - bairro de Santo Antônio, das 13h às 19h.

A pauta de audiências conta com 180 processos passíveis de conciliação. De acordo com o juiz coordenador do mutirão, Gilvan Macêdo dos Santos, foram selecionados processos com possibilidade de acordo, relativos a ações públicas condicionadas a representações ou queixas. Durante o evento, três turmas de servidores farão em média dez audiências cada uma. Além das audiências preliminares, serão realizadas ainda audiências de Instrução e Julgamento e Transação Penal.

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Dyanne Melo

Ascom TJPE

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