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6 de Maio de 2024

4ª Vara da Fazenda Pública passará por correição

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O juiz de direito Cícero Martins de Macedo Filho procederá uma correição geral nos serviços forenses da Quarta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, da qual é titular, estendendo-se do dia 1º ao dia 10 de agosto. O magistrado baixou portaria determinando que todos os prazos sejam suspensos durante a correição para que não haja prejuízo às partes.

No período não haverá atendimento ao público e a advogados, mas isso não prejudicará o recebimento regular das petições iniciais e de pedidos cuja apreciação exija urgência.

O juiz também emitiu edital de intimação de correição ordinária a procuradores, promotores de justiça, peritos e advogados para que devolvam os autos dos processos que estejam em seu poder, no prazo de 48 horas antes do início da correição.

Qualquer reclamação a respeito de irregularidade ou sugestão sobre o funcionamento da Quarta Vara da Fazenda Pública poderá ser oferecida por escrito à secretaria da Vara, antes ou no decorrer dos trabalhos.

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