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8 de Maio de 2024

9° DP recebe visita da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE

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A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE continua a visita aos estabelecimentos penitenciários em Fortaleza. Amanhã, 3 de abril, a Comissão vai realizar uma inspeção no 9º Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, o objetivo é fazer uma vistoria na estrutura da delegacia relacionada à condição dos presos, ao trabalho dos policiais e, também, ao trabalho dos advogados nesses estabelecimentos.

“Iremos analisar a estrutura da delegacia e verificar se existe presos, a quantidade de servidores, se há viaturas disponíveis para o trabalho. É uma inspeção que vai garantir não só a segurança dos profissionais, mas também da população”, diz o presidente da Comissão. Márcio Vitor lembra que dez presos fugiram do 9º DP há duas semanas. “Inclusive, já tinha enviado o ofício solicitando a visita à delegacia muito antes deste ocorrido”, conta.

Depois da visita, Márcio Vitor informou que irá repassar as informações ao Conselho da OAB-CE. Em março, a Comissão de Direito Penitenciário realizou visita ao 15º DP, na Cidade 2000. Durante esta visita, o delegado do 15º DP, Alísio Freitas da Justa, informou à Comissão de Direito Penitenciário as condições da delegacia, abordando desde a falta de estrutura para os trabalhos dos advogados, dos policiais e a falta de segurança no estabelecimento, como também a superlotação das celas.

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