A dois dias de julgar as contas de Dilma, TCU está dividido
‘Pedaladas’ fiscais do governo podem levar a uma reprovação inédita pelo tribunal
BRASÍLIA — A dois dias da votação, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) está dividido em relação às contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, segundo três fontes do tribunal ouvidas pelo GLOBO. A controvérsia, marcada pelas chamadas “pedaladas” fiscais, pode levar a um empate, com quatro votos a favor da aprovação e quatro pela reprovação. Nesse caso, a decisão é do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que só vota para desempatar. O julgamento será quarta-feira.
Estariam dispostos a votar pela aprovação das contas de Dilma os ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler e José Múcio Monteiro. Os ministros Augusto Nardes, relator do processo no TCU, Bruno Dantas e Raimundo Carreiro estariam inclinados a opinar pela reprovação, enquanto Ana Arraes e Vital do Rego ainda não deram uma sinalização mais clara sobre seus votos. O presidente do TCU votará se houver um empate, e não sinalizou ainda qual é seu entendimento.
Um parecer pela rejeição das contas de um presidente seria inédito. A análise do TCU sobre contas presidenciais não é definitiva. De acordo com a Constituição, a atribuição final do julgamento é do Congresso.
Nos últimos dias, a linha de frente do governo Dilma — com o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams — procurou o relator tentando convencê-lo a votar pela aprovação. Temer falou com Nardes por telefone e os dois ministros foram ao gabinete dele na semana passada para tentar reverter a tendência de voto pela rejeição. O governo intensificará a pressão na véspera da votação.
Em conversas reservadas, ministros do TCU têm dito que o teor do voto do relator será decisivo para baterem o martelo. Em relatório preliminar distribuído aos ministros no fim da semana passada, Nardes detalha a ocorrência das “pedaladas”, interpretadas como irregulares e uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A manobra fiscal é sinalizada como “alerta” no relatório.
As “pedaladas” foram um represamento de repasses do Tesouro Nacional aos bancos oficiais, que precisaram arcar com pagamentos de benefícios como seguro-desemprego e Bolsa Família. Em abril, os ministros do TCU decidiram que a manobra infringiu a LRF, por se configurar como empréstimo. O governo nega e diz que as “pedaladas” não podem ser usadas no julgamento das contas, por ainda não haver posicionamento definitivo do tribunal sobre o assunto.
POR VINICIUS SASSINE