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5 de Maio de 2024

A luta contra a demora processual

Publicado por Maico Volkmer
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Não sei vocês, mas a tramitação dos processos me entristece bastante como advogado.

Achei duas formas de mudar isso: a primeira é fazendo minha parte e respondendo todas as intimações no menor prazo possível. Muitas vezes antes da abertura do prazo pelos sistemas eletrônicos (que é de 10 dias).

A segunda é reclamando onde for possível. A culpa não é do Juiz, não é do servidor, não é do advogado e muito menos do cidadão. A culpa é do estado que não guarnece de pessoal seus órgãos do poder judiciário.

Já disse que, com o salário de um Juiz poderíamos pagar dois, teríamos, ainda assim, muitos candidatos e uma prestação de serviços mais célere. A qualidade das decisões, tenho para mim que não cairia, seria possível manter o nível atual.

Ou então poderíamos aumentar o número de servidores, o que, de forma inequívoca contribuiria para redução do tempo da marcha processual. E acho até que o problema é mais a redução de servidores do que de magistrados.

Um dos lugares onde os advogados sempre encontram eco é no Espaço Vital. Não estou fazendo propaganda gratuita, mas é que quando o conteúdo é de qualidade e, principalmente, atende os anseios da classe e não foge de temas espinhosos, há que se dar o devido valor.

Mandei um e-mail para eles na sexta da semana passada:

O resultado não poderia ser outro, senão a publicação de um artigo a respeito.

Não sei se só eu, mas estou bem incrédulo quanto a essas medidas que supostamente "acelerariam" o andamento de ações. Tenho para mim que teremos mais trabalho, que passaríamos a cumprir com obrigações que são do estado.

Pode ser (e torço para isso!) que funcione. É um passo numa caminhada que é longa.

Não foi de uma hora para outra que chegamos no patamar que estamos (demora processual) e não será num "passe de mágica" que sairemos dessa situação.

Mas digo para vocês: esse problema é do (a) s advogado (a) s. O mais prejudicado com toda essa demora é o cidadão que precisa do estado para dirimir um conflito entre particulares ou contra o próprio estado.

Nós advogados, somos os segundos mais prejudicados, pois a rápida tramitação impacta diretamente no nosso faturamento (ao qual se dá essa palavra bonita, mas em suma, é nosso "ganha pão", nossa verba alimentar).

Vou lutar com as armas que tenho e sugiro que todos os advogados façam o mesmo. A força da advocacia está no coletivo, nas pessoas que fazem acontecer no dia a dia, no balcão do fórum ou na audiência e não naqueles que ficam sentados em seus gabinetes, como gosto de dizer "atrás de 07 portas e 05 secretária (o) s.

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