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4 de Maio de 2024

A Primeira Notícia desta Idealização é nossa apresentação

Alvarenga Advogados Associados um compromisso com o verdadeiro exercício do Direito

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Prezados,

A Alvarenga Advogados Associados é uma idealização que vem se formando desde o ano de 2013, um projeto, ousado, como nas palavras de Roberto Lyra Filho: “A maior dificuldade numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele e, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel”, mas que foi executado com muita excelência e que inclusive hoje conta com sede própria recém-inaugurada.

Somos formadores de opinião r responsáveis pela premissa da verdade, da ética, da transparência e da quebra do paradigma que retrata infielmente o exercício da Advocacia e a segurança jurídica pretendida.

Atuamos no direito Contencioso, Voluntário, Judicial e Extrajudicial, Preventiva e Corretiva.

Nossos Profissionais e parceiros possuem qualificações e competências para o exercício nas diretrizes do Ordenamento Jurídico Brasileiro

1. Profissionais Bacharel em Direito, Administração e Contabilidade.

2. Profissionais habilitados, cadastrados nos quadros ativos da OAB Nacional e qualificados para os exercícios das atribuições como Advogados.

3. Profissionais Pós graduados em Gestão contábil e tributária, gestão de negócios e gestão de pessoas.

4. Profissionais para Consultoria, assessoria e implantação para o PBQP-H, ISO 9000, 9001, OSAS, NBR's..

Desta maneira, prestando serviços judiciais, e extrajudiciais com qualidade, confiabilidade e envolvimento, apresentamos o portfólio desta organização que possui um grupo seleto de associados afim de que possa identificar e buscar soluções, a eventuais demandas jurídicas e extrajudiciais, que possam envolver a pessoa natural (física), a empresa, o grupo empresarial, investidores e os sócios.

Propomos um diagnóstico, orientação e assessoria quanto à possibilidade de ocorrências inadequadas e prejudiciais ao bom desenvolvimento organizacional e assim atuar na prevenção, implantação e propositura de melhorias que objetivam minimizar custos com passivos judiciais e extrajudiciais, inclusive fazer jus e uso se necessário do instituto da mediação.

COMPLIANCE (ASSESSORIA) E AS NORMAS ORGANIZACIONAIS

Então executar o compliance significa “estar em conformidade com”, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade.

No âmbito corporativo, uma Organização “em compliance” é aquela que, por cumprir e observar rigorosamente a legislação à qual se submete e aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões preserva ilesa sua integridade e resiliência, assim como de seus colaboradores e da Alta Administração.

O compliance tem a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com uma empresa estejam de acordo com as práticas de conduta da mesma. Essas práticas devem ser orientadas pelo Código de Conduta e pelas Políticas da Organização.

Benefícios para as empresas que adotam o compliance: preservação da integridade civil e criminal da organização, aumento da eficiência, melhora competitiva e ganho de produtividade.

Para alcançar tais objetivos oferecemos as atividades abaixo, concomitantemente não, vejamos:

A SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; entre outras.

ANÁLISE CONTRATUAL

· Análise e revisão dos contratos e instrumentos celebrados para identificar a possibilidade de melhoria, sejam financeiras ou legais que possam tornar mais atraente a relação custo benefício de seus contratos vigentes em conformidade com a legislação pertinente.

· Elaboração de novos contratos, aditivos e demais demandados.

DEMANDA TRABALHISTA

Assessoria completa com consultas a legislação vigente, pronto atendimento a questões que podem ter rápida solução, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa de seus interesses em novas ações, realização de audiências, elaboração de instrumentos cabíveis, acordos judiciais, extrajudiciais mediações.

TRIBUTAÇÃO ANÁLISE E IMPLICAÇÕES

Análise e possível revisão do enquadramento da atividade e tributação aplicável; consulta e interpretação da legislação tributária; defesa ou propositura de ações tributárias; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatórios mensais e demais atos necessários à representação integral do cliente.

DEMANDA EXTRAJUDICIAL

Elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; elaboração de recibos; reuniões quando necessárias; assessoria de certidões e documentação em geral.

DIREITO CIVIL – INTERESSES DA ORGANIZAÇÃO E DA SOCIEDADE COLABORATIVA

Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, entre outras; incluindo ações que envolvam direito de família e sucessões, tais como divórcios, pensão alimentícia, inventários, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar demandas do diaadia, nas modalidades judiciais ou extrajudiciais. As implicações e aplicações dos direitos e deveres que envolvem a sociedade conceituada como fornecedora e, prestadora de serviço e consumidora.

DIREITO IMOBILIÁRIO COMBINADO COM DIREITO DA PROPRIEDADE

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis; assessoria quanto a: i) certidões para diversas necessidades; ii) eventual aquisição ou alienação de imóveis; iii) registro e averbações de documentos nos órgãos oficiais. Propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos reais de propriedade, posse (manutenção, reintegração, interdito proibitório), usufruto, enfiteuse e de servidão, Usucapião Judicial e Extrajudicial.

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA OU FINANCEIRA

Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apuram crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e dentre outros.

Nos colocamos a inteira disposição.

Úrssula Santos Alvarenga

Advogada (Idealizadora)

  • Sobre o autorOnde quer haja um direito violado, há de haver uma competência profissional.
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