A Prova no Processo Administrativo-Tributário

Neste livro, Márcio Pestana examina a aplicação da técnica comunicacional, relacionada às provas que o processo administrativo-tributário prevê para julgar os fatos e as relações jurídicas. Analisa os aspectos da cobrança pela Administração Pública, de tributos e de obrigações acessórias dos administrados, identificando e examinando em detalhes as mensagens de ataque endereçadas aos administrados, assim como as mensagens de defesa por estes elaboradas, as quais compõem a roupagem lingüística essencial do processo administrativo-tributário.

O apelo prático da obra é visível no tocante à elaboração e apresentação da mensagem de defesa, a cargo do administrado, através da chamada técnica jurídico-comunicacional, consistente no conjunto de regras e diretrizes que o permitem, pela linguagem, aumentar as probabilidades de melhorar a seu favor o ambiente jurídico-comunicacional.

Sobre o autor

Marcio Pestana (foto) é doutor e mestre em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito, da Fundação Armando Alvares Penteado. É autor de várias obras, como o livro “A Concorrência Pública na Parceria Público-Privada (PPP)”, editado pela Editora Atlas, e "Direito Administrativo Brasileiro", publicado pela Editora Campus - Elsevie. Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados (www.peva.com.br).

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