AASP – Com defesa intransigente das prerrogativas profissionais, tem início o 10º Simpósio Regional AASP em São José dos Campos

Teve início nesta sexta-feira (21), na cidade de São José dos Campos, o 10º Simpósio Regional AASP. Cerca de 200 participantes se inscreveram no evento, que reuniu advogados de 51 cidades da região. A mesa da solenidade de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: Walter Xavier da Cunha Filho, presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos; Klaus Coelho Calegão, vice-presidente da 36ª Subseção da OAB; Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos; e Leonardo Sica, presidente da AASP.

Da esq. para a dir.: Klaus Coelho Calegão, Carlinhos Almeida (de pé), Leonard Sica e Walter Xavier da Cunha Filho.

Ao dar as boas-vindas aos presentes, o prefeito Carlinhos de Almeida lembrou o momento difícil e delicado pelo qual passa o país, destacando a importância dos advogados neste contexto e o valor das reflexões como as que resultam de um evento como o simpósio promovido pela AASP.

Em sua manifestação, o presidente Leonardo Sica recordou um pouco da trajetória e dos objetivos dos simpósios e encontros regionais: aproximar a Associação dos colegas de outras cidades e expandir suas atividades, levando suporte profissional, representação e profusão de conteúdo.

Na oportunidade, mencionou também o lançamento da edição impressa do novo CPC anotado, obra realizada em parceria com a OAB-PR, da qual participaram 138 juristas comentando cada um dos artigos. Anunciou a inauguração da primeira unidade móvel da AASP, que vai percorrer as Comarcas do interior, oferecendo os produtos e prestando serviços aos advogados (certificação digital, auxílio no processo eletrônico, entre outros), nessa estratégia de aproximação com a classe. Sica convidou os presentes a conhecerem o aplicativo de cursos (AASP Cursos) já disponível nas lojas virtuais, que vai transmitir cursos ao vivo gratuitamente para associados ou não. A primeira transmissão ao vivo será na próxima segunda-feira, dia 24, a partir das 14 h, com uma palestra da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, diretamente da sede da AASP.

Sica reafirmou ainda o constante combate da Associação à violação das prerrogativas profissionais e convidou os presentes a se integrarem à campanha lançada pela Associação, #ÉdeLei , cuja preocupação é valorizar a advocacia de acordo com o que prevê a Constituição Federal. Ele se referiu ao mote da campanha “quem trabalha pelo direito dos outros precisa ter os seus direitos respeitados”.

Segundo o presidente, há um movimento crescente de intolerância em relação à profissão e aos advogados: “Ontem, em Curitiba, dois advogados, no exercício da profissão, foram cercados pelo público, agredidos, pessoas soltaram um rojão dentro do carro deles, tudo isso na porta do prédio da Polícia Federal, que assistiu à agressão sem nada fazer. Esta inação é um sinal de que há um movimento crescente e condenável de restrição ao livre exercício da profissão e de compressão do direito de defesa. Por isso, é o momento de refletirmos e reforçarmos a importância do significado da nossa profissão: é o advogado que representa a voz dos outros, é o advogado que dá voz aos cidadãos, é o advogado que defende as liberdades públicas e individuais garantidas pela Constituição Federal”, afirmou.

Da esq. para a dir.: Flávio Luiz Yarshell e Klaus Coelho Calegão.

Também prestigiaram a abertura do 10º Simpósio Regional AASP na cidade de São José dos Campos o secretário de Negócios Jurídicos de São José dos Campos, André dos Santos Gomes da Cruz; os diretores da Associação Marcelo Vieira von Adamek (primeiro secretário); Renato José Cury (primeiro tesoureiro); os conselheiros Eduardo Foz Mange, André Almeida Garcia, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rui Pereira Camilo Jr; Rogério Pereira da Silva, procurador do Estado, chefe da seccional de São José dos Campos; Adriana Almeida, presidente da Comissão do Jovem Advogado da AASP e Everton Zadikian, integrante da mesma Comissão, entre outras autoridades.

O 10º Simpósio Regional AASP, que tem o patrocínio da Thompson Reuters, o apoio da OAB de São José dos Campos e da Associação dos Advogados de São José dos Campos, prossegue na tarde desta sexta-feira, 21/10, no Hotel Nacional Inn (Av. Dep. Benedito Matarazzo, 9009 – Jd. Oswaldo Cruz).

Veja a programação completa:

8h10

Credenciamento de participantes e autoridades

8h30

Abertura do Simpósio

Leonardo Sica, presidente da AASP

8h50

Jurisprudência estável, íntegra e coerente no CPC/2015

Flávio Luiz Yarshell

10h30

O direito das famílias e o NCPC

João Ricardo Brandão Aguirre

O Direito das Sucessões e o NCPC

Euclides Benedito de Oliveira

13h50

As principais alterações na execução trabalhista com o NCPC

Regina Maria Vasconcelos Dubugras

Ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

15h50

A atuação do advogado diante do NCPC

Marcelo José Magalhães Bonizzi

Honorários advocatícios no NCPC

Ricardo de Carvalho Aprigliano

17h30

Panorama geral do novo CPC

Cândido Rangel Dinamarco