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5 de Maio de 2024

Aberto mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

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Foi aberto nesta segunda-feira, no Complexo do Castelinho, em São Luís, o mutirão de audiência da Justiça Federal do Maranhão, que se estenderá até o dia 31 de maio. Participaram da abertura a Coordenadora do JEF da Primeira Região e Vice-Presidente do TRF1, Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, em exercício, juiz federal Clodomir Sebastião Reis e o Coordenador do JEF no Estado, juiz federal Neian Milhomem Cruz.

Ao abrir os trabalhos, a Desembargadora Neuza Alves deu as boas vindas aos juízes, servidores e parceiros do mutirão e declarou que esta deve ser sua última grande ação como coordenadora dos JEFs, já que está deixando a coordenação.

Já o coordenador dos JEFs no Maranhão, Neian Milhomem Cruz agradeceu os juízes, servidores, colaboradores, parceiros e patrocinadores que estão juntos na realização do mutirão e desejou boa sorte a todos.

Também estiveram presentes na abertura o Procurador-Chefe do INSS no Maranhão, Ibraim Djalma Melo Costa, a Gerente Regional do Jurídico da Caixa, Ceres Silva Araújo, o Defensor Público da União, Júlio César de Queiroz, o advogado da Vale, Rômulo Nelson Gondim de Faria e o Segundo Tenente Regente da Banda do 24º BIL, Domingos Sálvio Costa.

São parceiros do mutirão, o INSS, o Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luís, a Universidade Federal do Maranhão, a Federação das Indústrias do Estado, a Caixa Econômica, a Vale, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o 24º Batalhão de Infantaria Leve, a Companhia Energética do Maranhão, a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e a Associação dos Servidores da Justiça Federal no Maranhão.

Benefícios previdenciários

Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido de concessão de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios, para trabalhadores rurais. Dezessete juízes federais que atuam em seções judiciárias da Primeira Região participam do mutirão. Durante as duas semanas, a expectativa é de que sejam realizadas quase 9 mil audiências, inclusive aos sábados.

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