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3 de Maio de 2024

Abrampa seleciona bibliografia sobre Responsabilidade Civil

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Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) continua publicando lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.

Desta vez, a ABRAMPA elaborou lista com o tema "Responsabilidade Civil":

BENJAMIN, Antonio Hermann Vasconcelos e (coord). Dano ambiental prevenção, reparação e repressão. São Paulo. RT. 1996.

CARNEIRO, Waldir de Arruda Miranda. Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas: ruídos em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações: doutrina, jurisprudência, legislação. São Paulo: RT, 2004.

CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro. A responsabilização civil pelo risco ambiental. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2013.

ITURRASPE, Jorge Mosset. Responsabilidad por daños. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni. Editores. 1982. 5 tomos.

LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo, extrapatrimonial. São Paulo: RT, 2000.

MELLO, Melissa Ely. O princípio da restauração natural. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente. São Paulo: editora Juarez de Oliveira. 2002.

RASLAN, Alexandre Lima. Responsabilidade civil ambiental do financiador. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2012, 293p. (ISBN: 978-85-7348-784-8).​

STEIGLEDER. Annelise Monteiro. Responsabilidade Civil Ambiental. As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2011.

TEIXEIRA NETO, Felipe. Dano moral coletivo. A configuração e a reparação do dano extrapatrimonial por lesão aos interesses difusos. Curitiba: Juruá Editora.

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