Ação Civil Pública contra SFO Holding: Escritório Calazans e Vieira Dias e IPGE em Defesa dos Consumidores vítimas da fraude

A saga do caso SFO Holding, uma suposta pirâmide financeira que gerou prejuízos significativos aos investidores e impactou negativamente a economia de Lorena, SP, continua. Neste mês de junho, o escritório de advocacia Calazans e Vieira Dias, em parceria com o IPGE (Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo), iniciou uma ação civil pública visando garantir a reparação aos que foram vítimas desse esquema criminoso.

Dirigida por Samuel Fradique de Oliveira, com paradeiro desconhecido, a SFO Holding prometia rendimentos de 7% ao mês, alegando operar em diversos campos de investimentos, como cosméticos, empréstimos e construção civil. Contudo, desde abril de 2020, os pagamentos aos investidores cessaram, com o prejuízo total estimado em mais de R$ 200 milhões.

Apesar do cenário de perdas expressivas e da clara violação dos direitos dos consumidores, o posicionamento adotado pelo Ministério Público de Lorena tem sido de resistência. Mesmo diante das evidências, o MP sustenta que as atividades da SFO Holding não configuram uma relação de consumo, rejeitando assim a sua intervenção no caso.

A justificativa apresentada pelo MP parece desconsiderar a complexidade dos esquemas fraudulentos, como as pirâmides financeiras, que frequentemente se valem de táticas sofisticadas para atrair e enganar suas vítimas. Elementos como a existência de salas comerciais, supostas propriedades e empreendimentos imobiliários, envio de mensagens persuasivas aos investidores e o pagamento inicial de juros, são parte de uma estratégia ardilosa destinada a conferir uma aparência de legitimidade ao negócio.

Nesse contexto, a ação do escritório Calazans e Vieira Dias, ao lado do IPGE, reforça a necessidade de enfrentamento dessas práticas lesivas ao consumidor e à economia. Entende-se que a postura de inércia do MP em situações como esta favorece a impunidade e mina a confiança da população na instituição, além de subestimar o impacto significativo que esses esquemas causam à vida dos indivíduos e à economia local.

O escritório Calazans e Vieira Dias, juntamente com o IPGE, mantém seu compromisso na defesa dos interesses dos lesados e na busca por justiça. Enquanto o caso avança, o compromisso é manter todas as partes informadas. A meta é garantir que a justiça prevaleça e que todos os prejudicados sejam devidamente compensados.