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3 de Junho de 2024

Ação Social soluciona casos de sub-registros em Belford Roxo neste sábado

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai participar de mais uma edição da Ação Social em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, neste sábado, dia 20. Desta vez, 13 juízes locais vão atender a casos de sub-registros, que são pessoas que não possuem registro de nascimento ou perderam por algum motivo. O evento será realizado no CIEP 177 Constantino Reis, localizado na Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº, no Parque São Bernardo, em Belford Roxo. O mutirão vai começar às 8h, com previsão de término às 16h.

De acordo com o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJ, na Ação Social serão atendidos 96 casos de sub-registros, 47 retificações de registros, 100 casos de reconhecimento de maternidade e paternidade e 86 cadastrados para tirar a 2ª via de registro civil inacessível (quando o cidadão perde o documento e não possui as informações necessárias para emitir outro registro), além das pessoas que procurarem o serviço no local, sem cadastramento prévio.

Os magistrados que vão participar do mutirão têm competência nas áreas de Direito de Família, Infância, Juventude e Idoso e Registro Civil. Além disso, 22 defensores públicos, quatro promotores e voluntários vão estar à disposição da população.

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