Acionado, botão do pânico testa rapidez no atendimento
O botão do pânico, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para prevenir a violência contra mulheres, já teve seu alarme acionado no dia 26 de abril, às 14 horas na Capital. O alarme demonstrou a eficiência do sistema.
Depois que o botão do pânico foi acionado por uma moradora de Vitória, quatro viaturas da Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Segurança Urbana chegaram ao local da suposta desobediência a medida protetiva à vítima em sete minutos e 35 segundos.
A mulher, entretanto, se assustou com a chegada das viaturas. Alegou para os agentes comunitários da Guarda Municipal de Vitória, que integram a Patrulha Maria da Penha, que o botão do pânico teria sido acionado acidentalmente:
Ficamos felizes porque o botão do pânico foi acionado, segundo a mulher, acidentalmente. Ou seja, não houve prática de violência contra ela e nem desrespeito à medida protetiva a que teve da Justiça. Ficamos felizes também porque pode ser testada a agilidade do deslocamento das viaturas que compõem a Patrulha Maria Penha, comentou a coordenadora das Ações de Combate à Violência Doméstica, juíza Hermínia Azoury.
Parceria
Recentemente, o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), parceiro do TJES na iniciativa inédita que entrega os botões do pânico às mulheres sob medida protetiva de Vitória, repassou à Guarda Municipal da capital quatro telefones celulares smartphones para serem utilizados na localização de vítimas de violência contra a mulher quando elas acionarem o dispositivo de segurança.
Esses aparelhos captam o sinal do botão do pânico quando acionado e, enquanto a Central de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu) grava o ambiente para servir de prova futura, os agentes das Patrulhas Maria da Penha se deslocam para o local de risco, orientados por geoprocessamento por satélite (GPS) do sinal emitido pelo dispositivo de segurança.
A Guarda Municipal disponibilizou quatro viaturas para atuarem como Patrulha Maria da Penha. Quando a Central de Videomonitoramento emitir o sinal para os smartphones, a viatura mais próxima ao local indicado se desloca para atender à potencial vítima. Há oito agentes municipais treinados para esse trabalho, em escalas.
Como funciona
Ao todo, 100 mulheres da capital receberão o dispositivo, que tem como objetivo contribuir para o enfrentamento dos altos índices de casos de violência doméstica e familiar registrados no Espírito Santo. Elas já receberam o treinamento de utilização do dispositivo e assinaram o Termo de Compromisso quanto ao uso do botão.
Com a entrega do aparelho, elas poderão acionar o dispositivo toda vez que se sentirem ameaçadas pelo agressor. Para evitar o toque acidental, a mulher deverá segurar o equipamento por três segundos até que o botão possa ser disparado para a Central de Monitoramento, junto à Guarda Municipal, para receber as coordenadas do local onde o dispositivo foi acionado e, prontamente, enviar a Patrulha Maria da Penha para realizar atendimento à vítima.
Além de receber a localização exata do dispositivo, enviada pelo GPS, a Central de Monitoramento iniciará a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.