Acompanhe a sessão da TNU nesta quinta (21), a partir das 10h
A reunião do Colegiado será transmitida pelo canal do CJF no YouTube
Acompanhe a sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, em Vitória. A reunião será transmitida pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube: www.youtube.com/cjf.
Na pauta constam 369 processos, sendo 345 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 24 no Sistema Virtus. Três processos da pauta foram afetados como representativo da controvérsia: Tema 166 - 5010000-21.2012.4.04.7205/SC (e-Proc); Tema 165 - 5012755-25.2015.4.04.7201/SC (e-Proc); e Tema 168 - 0001508-05.2009.4.03.6318 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.
Consulte a pauta completa aqui.
Composição para a sessão
Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo
Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins
Membros efetivos:
Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas
Membro suplente:
Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins