Acordo impede interdição da Funac da Maiobinha
Justiça homologou acordo entre o Ministério Público e a Funac. Funac é a única unidade internação para adolescentes em conflito.
Justiça homologa acordo e evita interdição da única unidade de internação de adolescentes no MA
Em audiência, MP acatou proposta apresentada pela Funac e pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.
Audiência realizada nessa segunda-feira (09), na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, presidida pelo juiz titular José dos Santos Costa, resultou em acordo entre o Ministério Público e Funac (Fundação da Criança e do Adolescente), evitando a interdição da única unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei no Maranhão, o Centro da Juventude Alto da Esperança, em São Luis.
Em Ação Cautelar Inominada, o...
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