Acordos extrajudiciais resolvem problemas de 70% de assistidos da Defensoria Pública
Conciliação é uma opção para as pessoas que procuram a Defensoria Pública do Tocantins a fim de garantir seus direitos e que muitas vezes acabariam em demanda judicial. Presente na maioria dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública, os Núcleos de Conciliação têm resolvido 70% dos casos na Instituição.
Só em Palmas, no Núcleo de Conciliação, foram agendadas 343 audiências Destas, 236 foram finalizadas com sucesso. Conseguimos que 75% dos atendimentos entrassem em acordo. Esta é uma medida que promete mais eficácia na resolução das causas, já que demanda menos tempo e também diminui o excesso de processos ajuizados, disse a coordenadora do Núcleo de Palmas, defensora pública Mary de Fátima Ferreira.
Nestes dois últimos meses em Araguaína, foram agendados 107 acordos; sendo que desses, 66 tiveram resultado positivo, ou seja, as partes chegaram a um entendimento. Apenas cinco resultaram em ações litigiosas e o restante ainda está em andamento. É uma prática que vem dando certo e que o resultado é satisfatório, afirmou a defensora pública Irisneide Ferreira.
Ações como separação e divórcio, que levariam de cinco a seis meses entre ajuizamento e audiências, podem ser resolvidas em menos de uma semana em caso de acordo; restando ao juiz apenas a homologação.
Dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública, a Conciliação já está implantada além de Palmas e Araguaína, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis.
Gurupi
Apesar de ainda não ter o Núcleo de Conciliação instituído oficialmente,
a Defensoria Pública em Gurupi tem dado prioridade aos acordos extrajudiciais. Nos últimos três meses, 95% dos casos foram solucionados por meio de acordos.
Foram atendidas 70 pessoas e, destas, 66 tiveram seus problemas solucionados via acordo.
É preferível tentar resolver esses casos em reuniões entre as partes para se conseguir soluções harmoniosas para cada situação e com isso pacificar o meio familiar, disse a defensora pública da vara da família Lara Gomides.
E a tendência é aumentar o número de conciliação: Com a instalação do Núcleo de Conciliação e com a nova Lei que garante aos avôs visitarem seus netos em casos de divórcios, os acordos extrajudiciais devem aumentar. Acredito que a procura por atendimento vai aumentar nos próximos meses devido a essa nova Lei, e quando houver, a prioridade será sempre a tentativa de acordo extrajudicial, afirmou Gomides.