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16 de Junho de 2024

Acusação alega insanidade mental do réu, mas defesa se opõe

Publicado por Consultor Jurídico
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Depois de dez semanas "infernais", segundo jornais noruegueses, terminou na última sexta-feira (22/6) o julgamento do ativista de extrema-direita Anders Behring Breivik, às vezes chamado de "monstro da Noruega". Ele matou 77 pessoas em 22 de julho do ano passado, com a explosão de um prédio do governo, seguida de um ataque a um acampamento de jovens do Partido Trabalhista do país. As últimas semanas do julgamento e os pedidos finais da acusação e da defesa ao juiz pareceram surpreendentes aos operadores do Direito de outros países. Ocorreu uma aparente inversão de papéis, na estratégia de cada parte: a acusação defendeu a tese da insanidade mental do réu; a defesa, por sua vez, se esforçou para provar que o réu é mentalmente são.

Razão da defesa: se prevalecer a tese de que o réu é mentalmente são, ele poderá ser condenado à prisão, mas a pena máxima na Noruega é de 21 anos. Pode ser que, por bom comportamento, seja mandado para a prisão de Halden um estabelecimento sem grades, que mais parece um hotel cinco estrelas, com muitas mordomias para ...

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