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5 de Maio de 2024

Acusado de homicídio em Nazaré é absolvido

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Rogério da Silva, julgado pela acusação de homicídio contra o colega de colégio, João Maria Rodrigues de Melo, em 1993, no bairro de Nazaré, zona oeste de Natal foi absolvido na manhça de hoje.

No final da Sessão do Júri, o Conselho de sentença, formado por sete jurados, acolhimento da tese defensiva de legítima defesa própria e absolveram Rogério. Durante a Sessão, o acusado foi interrogado, oportunidade em que confessou a prática do fato, afirmando, porém, ter agido em legítima defesa própria.

Durante os debates, o Representante do Ministério Público pediu a condenação do réu em homicídio privilegiado. A Defesa, igualmente, sustentou a tese de homicídio privilegiado. Mas o Conselho de Sentença, decidiu absolver o réu, por entender ter ele agido em legítima defesa própria.

Considerando a decisão soberana dos Jurados, a juíza presidente do Júri, Eliana Alves, declarou o réu absolvido da acusação que lhe foi feita pelo Órgão Ministerial, deixando de determinar a expedição de Alvará de Soltura, em razão de o mesmo já se encontrar em liberdade.

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