Advocacia-Geral assegura retirada de particular de área da União próxima ao Rio São Francisco

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Federal, a retirada de ocupantes ilegais da 'Ilha do Fogo', situada no Rio São Francisco, localizado entre os Municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Os Advogados da União comprovaram que a área é um bem público destinada à implantação de uma base de apoio às operações de revitalização do rio.

O local, conhecido como ilha fluvial, foi ocupado irregularmente por particular que instalou um estabelecimento comercial e recusou-se a sair, mesmo com as tentativas administrativas da retomada do imóvel.

Em defesa do patrimônio público, a Procuradoria-Seccional da União em Petrolina (PSU/PNZ) ajuizou uma ação solicitando a desocupação do imóvel. A área de 39.272,54 m² foi destinada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a implantação de uma base de apoio às operações de revitalização do Rio São Francisco.

O projeto será executado pelo Comando do Exército Brasileiro, através do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado em Petrolina, tornando-se assim, também, área estratégica para as missões das Forças Armadas.

Atendendo aos argumentos da AGU, a 8ª Vara Federal de Petrolina (PE) determinou a desocupação irregular da área para que o Exército pudesse se estabelecer em definitivo no local.

A PSU/Petrolina é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Ação Reivindicatória nº 0000052-05.2012.4.05.8308 - 8ª Vara Federal de Petrolina (PE).

Leane Ribeiro