Advogados estrangeiros visitam OAB/DF
A Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a visita de advogados de países africanos na quinta-feira (19). O encontro faz parte de uma parceria firmada pelo Conselho Federal da OAB e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Programa de Capacitação e Estágio Profissional para advogados da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP). O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), conselheiro Raul Livino, recebeu os visitantes.
O objetivo do programa é aprofundar as relações culturais, sociais e de cooperação jurídica entre os países envolvidos. Para Natacha Vaz, de São Tomé e Príncipe, o encontro foi muito importante, pois possibilitou a comparação das legislações dos dois países. “Agora posso fazer um direito comparado, pois a nossa legislação é deficiente”, disse. “Posso usar no meu país o aprendizado que obtive no Brasil”, concluiu.
Livino acredita que os profissionais tiveram uma boa impressão da OAB/DF, principalmente do TED, pois é um órgão inexistente em seus países de origem. “Todos se comprometeram de, ao chegarem aos seus países, elaborarem gradativas institucionais para aprimorarem as ordens dos advogados de lá”, afirmou. Cosma Botelho Rita disse que a realidade em seu país é muito diferente e que a OAB de São Tomé e Príncipe tem apenas dois anos de funcionamento. “Além de conhecer a estrutura do Brasil, também tivemos a oportunidade de conhecer o sistema jurídico dos nossos colegas de outros países”, afirmou.
Programa
O programa acontece até 21 de novembro. Os advogados estrangeiros fazem estágio profissional nos escritórios de advocacia de Brasília, sem remuneração, e o trabalho deles não configura vínculo empregatício. A principal finalidade é o aperfeiçoamento dos profissionais estrangeiros nas diversas áreas do Direito. Eles também estão participando de um curso promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) sobre Organização e Métodos Aliados às Rotinas Paralegais.
Partiparam da visita os advogados:
Guiné-Bissau
Julio António Mendonça
Mário Iala
Rufino Lopes
Moçambique
Maria das Dores Avucula Chatuir
Cremildo Arnaldo João
Natércia Pita da Cruz
Angola
Yello Jorge Moraes José
António Domingos Joaquim
Flaviano Kalolenha
Claribela Teresa de Melo Ferreira
Cabo Verde
Adriano Borges
Carmen Nancy Ferreira Martins
João António Faria Barros de Macedo Amado
José Maria Ramos
São Tomé e Príncipe
Cosma Botelho Baía Jesus Rita
Natacha Amado Vaz
Paulo de Araújo Ribeiro de Ceita
Levy do Espírito Santo Nazaré